Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
Economia
Um eventual aumento da taxa de juros Selic seria “uma medida excessiva” para controlar a inflação e prejudicaria o crescimento econômico, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia nesta quarta-feira, 18, a sua decisão sobre a Selic, atualmente em 10,5% ao ano. Segundo o Projeções Broadcast, a […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira, 17, durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O papel do governo federal é […]
Esportes
Destaque das categorias de base do Santos, o boliviano Miguel Terceros, o Miguelito, voltou a treinar com a equipe profissional nesta semana, sob o comando de Fábio Carille, após se destacar com a seleção boliviana. O jovem tenta convencer o comandante da equipe alvinegra que pode ser útil na busca pelo acesso na reta final […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deu um prazo exíguo” para que o governo apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Costa também adiantou que a Casa Civil deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros e que aviões especializados em […]
Geral
Nesta terça-feira, 17, mais de 50 intelectuais de diversos países, entre eles – Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália – assinaram uma carta aberta se posicionando contra as pressões de Elon Musk em relação ao Brasil. No documento, convidam “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiarem o País. A carta […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu para menos da metade a pena imposta ao ex-deputado Aníbal Gomes na Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado, em 2020, a 13 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros reconheceram a […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise mais rápida do Fundo Amazônia. “Faremos flexibilização da legislação, e vamos mandar uma medida provisória para o Congresso, buscando, assim como […]
Geral
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal também dê uma flexibilização orçamentária para o Cerrado. Disse ter conversado com o ministro Flávio Dino sobre esse assunto. “Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante. Pouco antes de chegar aqui, […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vê com facilidade a aprovação no Congresso Nacional de uma flexibilização do arcabouço fiscal para disponibilizar recursos ao combate a organizações criminosas que praticam infrações ambientais. A declaração ocorreu em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes, […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo com Costa, o crédito será de R$ 514 milhões para várias áreas do governo. Segundo o ministro, a MP de Lula […]
Política
A Justiça Federal suspendeu a portaria do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, que tornou obrigatório o controle diário de frequência na corporação. A portaria estabelece que o ponto precisa ser preenchido diariamente em um sistema informatizado, com horários de entrada e saída. Intervalos de refeição e saídas para serviço externo também devem ser […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que estará com uma negociadora da União Europeia em Nova York nos próximos dias e que deve tratar sobre o acordo do bloco com o Mercosul. A afirmação ocorreu durante uma reunião com autoridades dos Três Poderes sobre as queimadas no Brasil, nesta terça-feira, 17, no Palácio […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 17, o agronegócio brasileiro e disse que “não podemos achar que é vergonhoso sermos o maior produtor de soja do mundo”. A declaração foi dada na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades dos Três Poderes da República sobre a situação […]