Política

Gilmar sobre marco temporal: Este tribunal não admitirá solução que não contemple Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a Suprema Corte não vai admitir solução em relação ao marco temporal de terras indígenas que não contemple a Constituição Federal e a preservação dos direitos fundamentais. “Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. É importante que se estabeleça […]