Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 25, para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira, 25, ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de aprimoramento e padronização dos processos […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, confirmou há pouco que a proposta de regulamentação enviada ao Congresso prevê que o imposto seletivo para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]
Economia
Se todos os itens da cesta básica atual, isenta de PIS/Cofins, fossem contemplados na nova cesta imposto zero proposta pela reforma tributária, o Brasil teria o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, pelas contas da equipe econômica. Por isso, a opção foi colocar apenas metade dos produtos, com algumas mudanças, com alíquota zero, […]
Economia
Decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin. A medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira (26)
Esportes
A tradicional revista FourFourTwo, do Reino Unido, listou algumas das categorias de base mais produtivas e bem-sucedidas do mundo. O ranking tem 32 clubes, e cinco deles são brasileiros: São Paulo, Santos, Flamengo, Fluminense e Botafogo. O time do País na melhor colocação é o Flamengo, que ficou em 13º lugar. “De lendas como Zico […]
Economia
Fabricantes de cachaça e de cervejas aguardam a divulgação das alíquotas do imposto seletivo antes de definir os próximos passos na disputa na reforma tributária, em que os segmentos estão em lados opostos. A proposta de regulamentação encaminhada ao Congresso prevê que a tributação será proporcional ao teor alcoólico das bebidas, de modo que, caso […]
Economia
A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributaria, Camila Cavalcanti, destacou que foi proposto pelo Executivo ao Congresso uma avaliação a cada cinco anos de tudo o que for exceção à regra geral. A ideia é ter análises sobre eficiência, eficácia e efetividade, enquanto políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico, das regras […]
Economia
As companhias que pegarem dinheiro emprestado nos bancos terão direito a um crédito de CBS (IVA federal) e IBS (IVA estadual e municipal), que poderá ser usado na cadeia dessas empresas
Economia
Da mesma forma, o imposto seletivo para cigarros terá modelo híbrido, alinhado às convenções internacionais
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a regulamentação de aspectos gerais do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, lançado no fim de fevereiro deste ano, durante as reuniões do G-20 Brasil que ocorreram em São Paulo. A resolução também estabelece normas específicas para a […]
Economia
A Multiplan – dona de uma rede com 20 shopping centers – teve lucro líquido de R$ 267 milhões no primeiro trimestre de 2024, alta de 28,9% ante o mesmo período do ano passado, conforme balanço publicado na quinta-feira, 25. O crescimento do lucro da Multiplan está relacionado à ampliação das receitas de locação de […]
Economia
A Cielo encerrou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido recorrente de R$ 503,1 milhões, um crescimento de 14,1% em relação ao mesmo período de 2023. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, a credenciadora teve lucro 4,6% maior. O resultado da empresa no primeiro trimestre foi o maior em cinco anos. […]
Esportes
O Brasil garantiu mais dois representantes na vela para os Jogos Olímpicos de Paris-2024 nesta quinta-feira. A dupla formada por Marco Grael e Gabriel Simões venceu a 15ª regata da Semana Internacional de Vela de Hyères, na França, na categoria 49er, última chance de vaga para a França, e se garantiu antes mesmo da medal […]
Esportes
Fora dos planos do técnico Claudinei Oliveira para a disputa da Série B do Brasileiro, o lateral-direito Mateus Ludke teve seu contrato rescindido, nesta quinta-feira, pela diretoria do Guarani. O futuro de Ludke estava indefinido desde quando retornou de empréstimo do Boavista, time no qual disputou o último Campeonato Carioca. Foram dois gols e 14 […]