Aeroporto de Vitória: liberação para jatos executivos internacionais pode sair em dezembro

O Aeroporto de Vitória está perto de um avanço aguardado pela aviação executiva e pelo setor de comércio exterior: a autorização para que jatos importados realizem, na capital capixaba, todo o processo de imigração e emigração da tripulação — sem escalas em outras capitais — deve ser oficializada nos próximos meses. Fontes do setor afirmam que a liberação pode ocorrer ainda em dezembro. A medida permite que aeronaves importadas desembarquem diretamente no Espírito Santo. Hoje, todas precisam fazer o chamado “pinga-pinga” em outras cidades brasileiras com estrutura migratória.

Medida elimina escalas, reduz custos e reforça liderança nas importações

A demanda é antiga. O Espírito Santo é, hoje, o principal terminal de importação de aeronaves do Brasil, recebendo cerca de 90% dos aviões e helicópteros que são importados pelo país. No entanto, na atual estrutura, as aeronaves importadas precisam fazer escala em outro estado para o processo de imigração da tripulação.

O processo envolve órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Anac. Em nota, a concessionária responsável pelo Aeroporto de Vitória, Zurich Airport Brasil, confirma que o procedimento está em andamento:

“A Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto de Vitória, informou que está em andamento o processo para viabilizar a realização dos processos de imigração e emigração das tripulações de voos internacionais de jatos executivos – sem necessidade de escalas em outras cidades – no aeroporto capixaba. A concessionária trabalha junto aos órgãos públicos responsáveis por autorizar a implantação do serviço”, aponta a concessionária.

Para o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, a autorização representa um ganho direto para competitividade.

“Essa autorização representa um avanço importante para a competitividade do Espírito Santo. Passamos a oferecer uma condição estratégica que reforça nosso potencial logístico e econômico, permitindo que as aeronaves cheguem diretamente ao estado, sem a necessidade de escalas em outros aeroportos com estrutura de imigração. Essa mudança é fundamental para que o estado continue crescendo em produtividade e relevância no cenário nacional. É uma excelente oportunidade de ampliar o fluxo de negócios e fortalecer o ambiente de investimentos, especialmente em um momento desafiador, marcado pelo encerramento dos incentivos fiscais nos próximos anos e pela necessidade de buscar novos diferenciais para sustentar o desenvolvimento do setor”, reforça Acosta.

O advogado Rodolpho Pandolfi, sócio da APD Advogados e especialista em importação de aeronaves, reforça que a internacionalização do aeroporto também prepara o estado para a transição tributária —após o fim dos incentivos fiscais, previsto para 2033. “Ter isso será um grande ativo em prol da manutenção das operações de importação no Espírito Santo”, completa Rodolpho.

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