O deputado estadual de São Paulo Daniel José (Novo) é considerado um dos maiores especialistas do país em educação. De trajetória humilde, filho de ex-diarista e de família com 11 irmãos, o jovem parlamentar afirma que teve a trajetória transformada por ter tido acesso à educação de qualidade, tendo como ponto alto ter feito seu mestrado em Yale, uma das universidades mais consagradas do mundo. Ele estará no IX Fórum Liberdade e Democracia de Vitória debatendo sobre a formação de lideranças do futuro. Antes do evento, conversou com Data Business e fez elogios à aprovação do ICMS Educacional no Espírito Santo.
O que é o projeto de ICMS Educacional?
Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou projeto que altera os critérios de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que foi resultado de anos de debate interno entre governos, prefeitos e deputados, cria incentivos para aumentar os repasses aos municípios que melhoram seus indicadores educacionais. Para o governador Renato Casagrande, a legislação ajudará a melhorar a formação de capital humano qualificado, “especialmente diante dos prejuízos causados pela pandemia na área educacional”. Atualmente, de todo o ICMS arrecadado no Estado, 25% é enviado para os municípios. Com o projeto, dessa parcela, 25% passará a ser distribuído com base em critérios, como investimentos em saúde, quantidade de propriedades rurais, produção agrícola, além de critérios como a alfabetização e o desempenho no Paebes, que é uma avaliação anual de desempenho dos alunos. Daniel José foi eleito em São Paulo defendendo adoção de medida semelhante para o ente federativo. “A partir do projeto, cria-se incentivos virtuosos para os gestores públicos se preocuparem efetivamente com a qualidade do ensino. No Ceará, que adotaram o ICMS educacional em 2007, os alunos passaram a ter melhor desempenho em português e em matemática, e 82 das 100 melhores instituições de ensino do Brasil são do Ceará. Antes do projeto, havia apenas 1”, explica. Apesar dos esforços, em dezembro de 2020, o projeto de Daniel José foi rejeitado em comissão na Assembleia Estadual de São Paulo. “Em São Paulo a construção de uma proposta dessas é muito complexa porque envolve a receita de 645 municípios. São 645 prefeitos em que é preciso dialogar, conversar, explicar o projeto”, explica. O novista afirma estar em contato com o Secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, em busca de apoio para aprovação no futuro.
Sobre o IX Fórum Liberdade e Democracia de Vitória
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O Fórum Liberdade e Democracia Vitória é realizado anualmente pelo Instituto Líderes do Amanhã, entidade que existe com a missão de formar jovens lideranças empresariais comprometidas com os ideais de liberdade e estado de direito, desenvolvendo agentes de mudança para o ambiente de negócios, visando à construção de uma sociedade mais justa e que goze de liberdade nos planos político, econômico, social e intelectual. Entre os convidados deste ano estão nomes expressivos no cenário nacional e internacional, como o ex-presidente do Banco Central (1999-2002), Armínio Fraga, o Deputado Federal Felipe Rigoni; o chefe de redação da Gazeta do Povo, Ewandro Schenkel; o CEO da Atlas Network, Brad Lips (EUA); o pré-candidato à presidência da República Felipe D’avila e o apresentador, humorista e empresário Danilo Gentili. O foco do Fórum é fomentar a discussão e apontar alternativas viáveis para equacionar os problemas brasileiros, além de debater temas polêmicos e inovadores, convidando a sociedade a participar ativamente das discussões que fazem parte do ciclo de formação dos associados do Instituto. As inscrições podem ser realizadas neste link.
