O pleonasmo é proposital. Intenta reforçar a condição do que podemos denominar de primeiro elo, o mais longo, no processo educacional no aporte de conteúdos em conhecimentos e na construção das habilidades básicas e formação da cidadania das crianças. É o iniciar na compreensão do mundo e da convivência e vivência social.
Estamos falando de língua portuguesa, matemática, ciência, história, geografia e iniciação ao exercício da cidadania, do viver em sociedade. Deficiências e atrasos nesse primeiro elo podem comprometer em qualidade e no tempo certo as subsequentes fazes, ensino médio e superior, na formação de cidadãos e para o mundo do trabalho.
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É sabido e já testado que melhorias na educação se correlacionam diretamente com ganhos de competitividade e produtividade, e consequentemente com avanços qualidade de vida, evolução econômica e social, e indicadores de desenvolvimento humano. Assim, atrasos e comprometimento da qualidade na educação no seu primeiro elo de formação certamente comprometerá o desenvolvimento no longo prazo.
Mas, é importante ressaltar que há um primeiro estágio crucial nessa trajetória de 9 anos do ensino fundamental. Trata-se dos dois primeiros anos que tem como foco central a alfabetização. E nesse caso, a alfabetização no tempo certo torna-se condição fundamental para o bom desenvolvimento das fases seguintes. Potencialmente a não alfabetização no tempo certo hoje estaria comprometendo a qualidade do formado no final do ciclo básico em 2035.
E foi na perspectiva de transformar o Espírito Santo em Polo de Competências que o Plano ES 500 anos estabeleceu como meta ter todos os municípios com mais de 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano do fundamental. O ideal seria a totalidade.
Em 2023, apenas 20 municípios no Espírito Santo atingiram esse patamar, com 68% do total das crianças saindo do segundo ano alfabetizadas no tempo certo. No Ceará esse percentual foi de 85% e com quase a totalidades dos municípios com mais de 80% das suas crianças nessa condição. Esse estado está no topo do ranking nacional.
A Constituição Brasileira no seu artigo 30 e inciso VI estabelece que cabe aos municípios “manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental”. Fica assim claro que dos 12 anos do ensino básico, 9 recaem sobre os municípios, ou seja 75%.
Além da necessidade de se avançar com a alfabetização no tempo certo nos municípios, atenção especial e avanços devem ocorrer também na adoção da escola em tempo integral. No Espírito Santo apenas 14% das matrículas do ensino público fundamental são em tempo integral. Bem abaixo dos 38% no ensino médio.
Tudo bem que o Espírito Santo vem se destacando no ranking nacional do IDEB no ensino fundamental com a terceira posição nos anos iniciais, quinta nos anos finais, e segundo nos 3 anos do ensino médio. Mesmo assim, estamos ainda longe do que requer e exige os novos tempos de transformações céleres e de intensa competitividade, e do que queremos enquanto Polo de Competências.
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Colunista
Mestre em Economia pela Arizona State University, ex-professor e pesquisador da UFES e ex-secretário de Planejamento do Espírito Santo, Orlando Caliman é diretor econômico da Futura Inteligência. Na Coluna Data Business, analisa o ambiente econômico do Espírito Santo e do país, apontando os desafios que precisam ser superados para o desenvolvimento.
