Espírito Santo na Vanguarda da Sustentabilidade

Com a criação do Fundo Soberano do Espírito Santo, administrado pelo Bandes e Banestes, e dentro deste o Fundo de Descarbonização, o Espírito Santo se coloca na vanguarda em termos de efetivação de política de sustentabilidade e transição energética no Brasil. 

Se o primeiro já demostrava ineditismo e inovação, o segundo confirma o protagonismo no avançar com ações concretas de redução nas emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) e na transição energética direcionada para a produção de energia limpa. 

Bem na linha do plano de desenvolvimento de longo prazo ES 500 anos na sua missão de avançar em sustentabilidade e resiliência climática. Na descarbonização a meta é chegar em 2030 com redução de 27% das emissões de GEE.  Mais ousadia é chegar à meta de carbono neutro em 2050.

O Fundo de descarbonização já nasce com quase 1 bilhão de reais em recursos disponíveis para o mercado: 500 milhões do Fundo Soberano e 400 milhões da gestora privada. Segundo estimativas divulgadas pelo governo do estado esse montante de recursos já representaria cerca de um quinto do necessário para atender a meta pactuada para 2030.  

Trata-se de um fundo do tipo público-privado, aberto a aportes de recursos públicos e privados. Possibilita assim empresas, instituições financeiras ou mesmo organizações multilaterais a se tornarem cotistas. Sua gestão é feita por uma gestora privada, no caso a BTG Pactual Asset Management, que venceu edital de concorrência. 

Assim, empresas de um amplo seque de setores da economia poderão se habilitar a acessar os recursos do fundo para reduzir suas emissões de carbono bem como produzirem energia valendo-se de fontes renováveis, ou mesmo se adequarem à utilização de energias mais limpas do ponto de vista de emissões de GEE.

Olhando, por exemplo, numa perspectiva do acordo de livre comércio entre Mercosul – União Europeia, vislumbram-se oportunidades para adequações às novas exigências não tarifárias, sobretudo as ambientais, especialmente em segmentos do agronegócio capixaba. 

A estratégia de inovabilidade – inovação com sustentabilidade – que orienta e mobiliza iniciativas do agronegócio capixaba contida no PEDEAG 4 – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, terá assim como contar com recursos para a sua viabilização. Para tanto podendo implementar de forma mais acelerada a adoção da agricultura regenerativa, o uso de bioinsumos, tecnologias e manejos mais sustentáveis ambientalmente. Um campo fértil para inovações.

Porque não pensarmos num agro capixaba funcionando como uma plataforma “greenshoring”, ou seja, fornecedora de produtos sustentáveis para o mundo e para a Europa. Afinal, a Europa é um mercado relevante para o Espírito Santo. No total das exportações é responsável por 13,5%, dos quais 43% originários do agro, com destaque para o café, mamão, gengibre e em menor peso a pimenta do reino.

Mas, vale ressaltar que com o Funses e especificamente com o fundo de descarbonização o Espírito Santo está já migrando de uma plataforma de incentivos predominantemente fiscal – incentivos fiscais –, com histórico de cerca de 50 anos e com base no ICMS, cujo fim se aproxima com a reforma tributária, para uma plataforma de natureza múltipla, creditícia, financeira e de “equity”; mais contemporânea, flexível e seletiva.