As holdings empresariais têm ganhado espaço no Brasil como instrumento de proteção patrimonial, eficiência tributária e planejamento sucessório. Atualmente, já são cerca de 117 mil holdings registradas no país, segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal. No Espírito Santo, grupos como Águia Branca e Sá Cavalcante utilizam esse modelo para organizar operações e expandir seus negócios. No cenário nacional, gigantes como JBS, Itaúsa e Gerdau também estruturaram suas estratégias a partir de holdings. Segundo especialistas, o movimento tende a se intensificar com as discussões da reforma tributária, que pode alterar regras sobre herança, doações e dividendos. Entenda.
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Estrutura protege e organiza negócios
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De acordo com o advogado e professor Claudio Carneiro, a holding atua como uma ‘empresa-mãe’ que controla participações em outras sociedades. Ele explica que existem diferentes modalidades, como a holding pura (voltada apenas ao investimento) e a mista (que também exerce atividades operacionais). “Entre os modelos mais comuns hoje no Brasil estão a holding patrimonial ou familiar, criada para proteger o patrimônio da família e organizar a sucessão de bens”, afirma.
Segundo Carneiro, o crescimento desse tipo de estrutura no país tem dois vetores principais: de um lado, famílias em busca de blindagem contra riscos jurídicos e efeitos da reforma tributária; de outro, empresas que utilizam holdings para ampliar eficiência de gestão, melhorar governança e facilitar processos de expansão e captação de recursos.
“No campo empresarial, a holding assume um papel estratégico, fiscal e patrimonial, permitindo maior sinergia entre operações e segurança jurídica para os sócios”, explica Carneiro, que além de advogado, atua como consultor na área de empresarial e de compliance e professor da MMurad e FGV.
A reforma tributária em discussão no Congresso também influencia esse movimento. Carneiro lembra que o novo modelo prevê alterações no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e na tributação de dividendos, além da substituição de tributos sobre consumo.
“Cada segmento terá benefícios distintos e, por isso, o planejamento tributário precisa ser feito considerando toda a estrutura do grupo. Em alguns casos, atividades que não contam com reduções podem, ainda assim, gerar resultados melhores quando analisadas em conjunto”, avalia.
O advogado Rodolpho Pandolfi, sócio da APD Advogados, destaca que as holdings costumam ser estruturadas a partir de três grandes pilares: a vantajosidade fiscal, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório.
“O primeiro pilar, sendo o mais procurado, é a vantajosidade fiscal, já que a renda proveniente de locações implica em uma tributação menor se apurada na pessoa jurídica, quando comparada com a pessoa física. O segundo pilar está ligado à proteção patrimonial, quando nos permite criar camadas de proteção que podem provocar uma separação do patrimônio familiar em relação ao patrimônio empresarial. Por fim, o terceiro grande pilar é relacionado com o planejamento sucessório, evitando a penosidade de um processo de inventário”, completa.
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Colunista
Sócio-diretor da Apex Partners, casa de investimentos com R$ 14 bilhões de reais sob cuidado. Seu propósito é ajudar a colocar o Espírito Santo no mapa. Alcança mais de 1 milhão de pessoas por mês utilizando plataformas de mídia digitais e tradicionais.
