Oportunidades para o Espírito Santo no Acordo Mercosul - União Europeia

Por Orlando Caliman

O mercado da União Europeia historicamente sempre foi muito   importante para o Espírito Santo. Tornar-se-á ainda mais com o acordo de livre comércio, depois de mais de 25 anos de negociações. Em 2025 esse mercado representou 13,5% do total das exportações: US$ 1,41 bilhões de um total de US$ 10,41 bilhões. A ser considerado a partir de agora como país ficaria atrás apenas dos EUA para onde exportamos 27%.

Trata-se de um acordo pensado e construído numa perspectiva de se estar jogando um jogo de soma positiva. Ou seja, parte da premissa de que entre perdas e ganhos setoriais, no agregado, as partes sairão ganhando. Se do lado do hemisfério sul e especificamente do Brasil ganhos ocorrerão em setores ligados ao agronegócio – produção primária e agroindústria -, do lado da União Europeia serão os setores da indústria, principalmente química, máquinas e equipamentos, e serviços, mas também vinhos e peixes – caso do bacalhau; e curiosamente chocolates.

Para o Espírito Santo, sem dúvida, podemos vislumbrar oportunidades que proporcionem incrementos aos negócios atuais, mas que sobretudo nos possibilitem abrir novas frentes de negócios nesse novo megamercado comum. 

Hoje a liderança das nossas exportações para lá é do café, representando 31,6% (US$ 496,3 mi) do total exportado. Seguindo-se minério de ferro concentrado (10,7%); aço (16,6%); petróleo (16,7%); rochas (7%); café solúvel (16,6%); gengibre (59%); mamão (71%) e pimenta do reino (5,9%). Listando apenas os principais.

O acordo é complexo e prevê 17 anos para sua plena efetivação. Nesse período, de forma gradual e escalonada por setor e produto, as tarifas serão reduzidas a zero. Condicionantes e salvaguardas adicionais também estão previstos, como cotas para produtos específicos e acionamento de gatilhos para casos de redução de preços para além de certos limites.

Mesmo diante de percalços, e dentre esses o mais recente com o envio do acordo assinado para análise e avaliação da justiça do bloco pelo Parlamento Europeu, vale acreditar em sua operacionalização no médio prazo. 

Analisando o caso do Espírito Santo, observamos que nem todos os produtos que exportamos para a UE terão ganhos.  Em princípio, numa primeira aproximação e com base na pauta de exportação de 2025 cerca de 43% dos produtos exportados serão impactados positivamente e poderão ampliar seus mercados. 

Em princípio, numa primeira aproximação e com base na pauta de exportação de 2025 cerca de 43% dos produtos exportados serão impactados positivamente e poderão ampliar seus mercados. 

O principal item da pauta de exportação, o café verde, segundo o anexo 2 e 4 do acordo que classifica o produto na categoria 4 a escala de redução da alíquota de importação por parte de países da União Europeia tem início no primeiro ano, com 20% de redução, e atingindo a condição de tarifa zero no quinto ano. Também na categoria 4 de produtos consta a pimenta do reino. 

Já o café solúvel (soluble coffee), que consta com a alíquota de importação de 16% está classificado na categoria 8 que terá um escalonamento de redução de alíquota que iniciará com 11,1% e atingindo a alíquota zero no oitavo ano.

Os produtos mais beneficiados serão o Mamão e gengibre, classificados na categoria zero. Terão alíquotas zeradas já no primeiro ano. 

Vejo, no entanto, oportunidade de avanços para Brasil e Espírito Santo que vão muito além de ganhos quantitativos. Refiro-me a acessos facilitados para ganhos de competitividade em campos como tecnologia, inovação e logística, dentre outros. 

E no caso do Espírito Santo, pela sua posição estratégica e maior afinidade e integração, inclusive de origem, com o continente europeu, encontrará espaços para se transformar efetivamente em plataforma de operações, ou mais precisamente, em “hub” industrial e logístico de maior complexidade econômica, e, portanto, de maior capacidade competitiva em escala global.