As empresas capixabas de rochas ornamentais, pescados e crustáceos, além da produção de pimenta-do-reino, mamão e gengibre, terão acesso a medidas emergenciais contra os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O Governo do Espírito Santo anunciou a liberação de até R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS, que poderão ser utilizados ou transferidos pelas companhias prejudicadas.
O objetivo é mitigar o impacto direto das tarifas sobre cadeias produtivas locais. Os créditos acumulados poderão ser usados para compensar débitos de ICMS, inclusive os inscritos em dívida ativa, ou para a quitação do imposto na aquisição de máquinas e equipamentos. A medida vale tanto para o próprio detentor dos créditos quanto para terceiros que os receberem em transferência.
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O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo governador Renato Casagrande e pelo vice-governador Ricardo Ferraço, durante a abertura da Cachoeiro Stone Fair, em Cachoeiro de Itapemirim. Na ocasião, foi assinado o Projeto de Lei (PL) que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.
“Estamos anunciando ações para reduzir o impacto do tarifaço nas empresas capixabas. Uma medida [do Governo dos Estados Unidos] que não teve nenhuma base racional, mas que nós estamos agora vivenciando. A escolha de fazer o anúncio em Cachoeiro de Itapemirim se deve ao fato de que o setor de rochas ornamentais foi um dos mais afetados. Assim, vamos permitir o aproveitamento dos créditos de ICMS para que as empresas possam fazer novos investimentos e também linhas de crédito subsidiadas pelo Governo do Estado. Aliviando aqueles exportadores e as empresas que por alguma razão estão perdendo o mercado neste momento”, afirmou o governador Casagrande.
De acordo com o PL, a utilização e a transferência dos saldos credores deverão respeitar o índice de afetação do faturamento de cada empresa. O cálculo será feito pela Receita Estadual, com base em critérios técnicos para identificar em que medida cada contribuinte foi impactado pelas tarifas norte-americanas.
A iniciativa é resultado do trabalho do Comitê de Enfrentamento das Consequências do Aumento das Tarifas de Importação (CETAX). O colegiado vem dialogando com os setores produtivos, diagnosticando o alcance do tarifaço na economia capixaba e propondo medidas para preservar empregos e garantir competitividade.
Atualmente, cerca de 30% das exportações do Espírito Santo têm como destino os Estados Unidos. Os segmentos de rochas ornamentais, pescados e crustáceos, além da pimenta-do-reino, mamão e gengibre, estão entre os mais atingidos.
“Essa é uma ação direta que realizamos com o compromisso da contrapartida da manutenção do nível de empregos e de postos de trabalho nas empresas. No médio e longo prazo, a saída é a busca de novos mercados para os produtos capixabas afetados. Mas, emergencialmente, um Governo organizado como nosso coloca de pé um conjunto de medidas para reduzir os impactos do tarifaço norte-americano no dia a dia das nossas empresas, dos nossos empreendedores e trabalhadores”, enfatizou o vice-governador Ricardo Ferraço, coordenador do CETAX.
Impacto e perspectivas do agronegócio capixaba
Em 2024, o Espírito Santo exportou mais de US$ 800 milhões para os EUA. Só no primeiro semestre deste ano, o volume chegou a US$ 360,2 milhões. No acumulado anual, as exportações capixabas somam cerca de US$ 3,6 bilhões, com o agronegócio respondendo por uma fatia expressiva desse total.
O Estado é o maior produtor e exportador de pimenta-do-reino do Brasil. Embora apenas 1% seja enviado diretamente aos EUA, cerca de 25% chega ao país por triangulação via Vietnã..
O gengibre, cultivado por cerca de 3 mil famílias capixabas, também figura entre os mais afetados: 58% das exportações do produto tiveram os EUA como destino no primeiro semestre. O problema é que o mercado interno não absorve essa produção.
A situação dos pescados é ainda mais crítica: 98% das exportações capixabas têm como destino os EUA. Já a União Europeia, possível alternativa, impõe barreiras sanitárias que dificultam a entrada do produto brasileiro.
Colunista
Stefany Sampaio revela o universo do agronegócio capixaba de Norte a Sul, destacando dados, histórias inspiradoras, produtores e os principais acontecimentos do setor.
