São Paulo – O Departamento de Recursos Minerais da África do Sul anunciou, nesta quinta-feira, planos para revisar sua carta patente de mineração e introduz regras que exigem que todas as minas locais tenham ao menos 30% de proprietários negros. O movimento vem pouco tempo depois que o governo sul-africano apresentou uma legislação que pedia a redistribuição de terras e negócios de proprietários brancos para a população negra do país.
Segundo o ministro de Recursos Minerais, Mosebenzi Zwane, o departamento pretende elevar o nível mínimo de posse negra dos atuais 26% para garantir um maior fluxo de recursos naturais do país para a maioria negra. A proposta também exige que as empresas paguem 1% de sua receita anual para as comunidades e, além disso, os novos direitos de prospecção exigirão controle negro, de acordo com Zwane. “O setor de mineração não existe no vácuo”, disse o ministro, ao revelar a proposta a jornalistas em Pretória, nesta quinta-feira. Para ele, os mineiros sul-africanos precisam de “fortes regimes legislativos” para prosperar.
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“Nós ouvimos os mineiros que não viram benefícios econômicos reais; pessoas que não veem benefícios das estruturas de transformação”, comentou Zwane.
De acordo com o jornal Financial Times, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, pediu “uma transformação radical” para compartilhar mais justamente os benefícios da economia do país com a maioria negra da população. Segundo Zwane, que é um dos ministros mais próximos de Zuma no governo, “há uma necessidade de produzir uma nova era de industrialização liderada por jovens campeões econômicos”, referindo-se à proposta como uma ferramenta “revolucionária” para que esse objetivo seja alcançado.
