O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Vale deve submeter seu programa de integridade à análise da Controladoria-Geral da União. A ideia é que técnicos da pasta possam sugerir melhorias no compliance da empresa para reduzir a chance de ocorrer novas tragédias como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e, posteriormente, que possam monitorar a implantação das medidas.
As declarações foram dadas nesta segunda-feira, 11, durante visita do advogado-geral a Belo Horizonte para acompanhar a condução do caso de Brumadinho. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da AGU.
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O mar de lama de Brumadinho fez 186 mortos e deixou 122 desaparecidos. Mendonça se reuniu com representantes da Advocacia-Geral de Minas e Ministério Público de Minas.
O advogado-geral revelou que ‘iniciará de imediato as discussões com a mineradora para a submissão do programa de integridade à CGU’.
“Essa é uma demanda que nós vamos colocar como necessária para que a Vale busque um novo paradigma de atuação para a prevenção de eventos como de Brumadinho, nos aspectos socioambientais, socioeconômicos e de gestão interna”, disse Mendonça.
“Esse programa de integridade deve ser submetido a um monitoramento por uma auditoria independente, a ser custeada pela própria Vale, e também às autoridades competentes para que a Vale tenha uma gestão corporativa monitorada, íntegra”, segue o AGU.
Segundo ele, “a Controladoria vai emprestar sua expertise relativa aos programas de integridade para que a Vale se adeque a uma prática que seja validada segundo parâmetros não só do Brasil, mas também internacionais”.
Já o advogado-geral de Minas, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou a importância da atuação conjunta e integrada entre as instituições.
“É fundamental na medida em que uma troca de experiências torna mais efetiva e concreta a atuação da advocacia pública como um todo na interlocução com a empresa e as demais instituições jurídicas”, avalia Castro.
