O município de Anchieta vem criando novos procedimentos com o objetivo de promover a desburocratização do setor da construção civil através do Programa Anchieta Criativa Empreendedora. Criado no ano passado, o Programa conta com 10 projetos que visam à geração de emprego e receita para a cidade, melhorando as condições para que novos negócios e empreendimentos surjam. Segundo o prefeito, Fabrício Petri, a ideia é dinamizar e fortalecer a diversificação da economia do município.
Um dos programas, o “Anchieta Mais Fácil”, foi apresentado pelo prefeito na tarde da última terça-feira (14). O programa proporciona menos burocracia na abertura de empresas emitindo alvará em questão de minutos, e atua na desburocratização do setor da construção civil, um dos que mais gera renda e empregos no município.
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Durante a apresentação do Programa, que contou com a presença de diversos empresários que atuam na construção civil de Anchieta, o prefeito assinou o Decreto nº 5821 que normatizou os novos procedimentos e estabeleceu novos fluxos para aprovação de projetos, além de um novo formulário específico para a construção civil, que já se encontra disponível para download no site da prefeitura.
“Estamos desburocratizando com responsabilidade. Desta vez foi o setor da construção civil, importantíssimo para nosso município. Estabelecemos metas com prazos ousados, praticamente reduzindo para um terço o prazo que antes se gastava para aprovar um projeto de construção de uma casa por exemplo. Pretendemos emitir um alvará de construção em até 30 dias”, disse o chefe do executivo.
O secretário Municipal de Integração e Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a importância do projeto. “Demos um passo de fundamental importância para a nossa economia, com a colaboração imprescindível dos servidores da infraestrutura e fiscalização e da administração. Com a diminuição da burocracia no setor da construção civil, fomentamos a comercialização de materiais de construção, a manutenção e geração de empregos e a circulação de riquezas”.
O prefeito aproveitou a apresentação e relatou mais projetos que constam no Programa Anchieta Criativa Empreendedora. “Temos o Arrecada Mais, para o recadastramento imobiliário, o Quatro Estações, que objetiva a realização de eventos em todas as estações do ano, o Anchieta Mais Verde, que pretende investir em projetos ambientais como a revitalização do Parque das Ruínas e a criação de um Parque Ecológico Municipal e o Anchieta Amigo do Idoso, que pretende atrair esse tipo de público para a cidade. Sempre pensando em aumentar a economia e incrementar a arrecadação local”, descreveu.
Projeto “Anchieta Mais Fácil”
Pretende ampliar a transparência dos atos da gestão e promover a desburocratização dos processos administrativos relacionados a licenças, emissão de alvarás, abertura de empresas, recolhimento de impostos e taxas, dentre outros, buscando modernização e melhoria da prestação de serviços às empresas, à sociedade civil organizada e aos cidadãos em geral.
