Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão. “O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.”
Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.
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Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. “Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração”, destacou. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”.
O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de 5 anos”. Sarney Filho disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.
Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.
Famosos se mobilizam nas redes contra decreto que extingue reserva na Amazônia
– Celebridades se mobilizaram nas redes sociais contra o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A hashtag #TodospelaAmazonia chegou aos trending topics do Twitter no Brasil.
A modelo Gisele Bündchen foi uma das primeiras personalidades a usar o Twitter para criticar o decreto. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, disse Gisele na rede social.
Depois de grande repercussão da postagem, a modelo publicou uma foto com mais uma mensagem: “Convoco todos os brasileiros a dizerem não ao abrandamento da proteção da Amazônia, seja por decreto, medida provisória, projeto de lei ou o que for. Vamos nos unir e usar a hashtag ‘#todos pelaamazonia’ e mostrar ao governo que não estamos de acordo com o fatiamento da Amazônia para exploração. Essa é a nossa floresta, nossa água, nossa vida – nosso planeta!”, escreveu Gisele. A mesma foto foi também postada pela cantora Elba Ramalho no Twitter.
A cantora Ivete Sangallo publicou no Instagram uma foto com os dizeres “Temer extingue reserva e autoriza exploração mineral na Amazônia”, acompanhada de um comentário: “Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”, escreveu Ivete. A cantora Gaby Amarantos também criticou o decreto pelo Twitter: “#todospelaamazonia. Não podemos permitir que Temer negocie nossas reservas e florestas como se fossem moeda de troca!”, disse.
A atriz Regina Casé publicou no Instagram um vídeo que mostra a diversidade biológica na região amazônica e comentou: “Isso é a Amazônia. Não podemos deixar que acabem com essa força. Nós dependemos disso pra viver. É a água que a gente bebe, é o ar que a gente respira. O que você quer para seus filhos e netos? Essa semana, Michel Temer assinou um decreto que libera 47 mil km² da Amazônia para exploração privada de mineradoras. É uma região do tamanho da Dinamarca que engloba reservas ambientais e tribos indígenas. #TodosPelaAmazônia”, disse Regina.
No Instagram, o ator Thiago Lacerda criticou diretamente o presidente Michel Temer pelo decreto. “Sempre esteve claro o desastre que seria se Temer assumisse a presidência, mas é impressionante a capacidade destrutiva dessa figura nefasta! Uma notícia horrível atrás da outra… Decisões criminosas se sucedem numa progressão geométrica! Vai dar trabalho e vai levar muito tempo, desfazer todo o desserviço prestado por esse indivíduo denunciado pela Procuradoria Geral da República e que já deveria ter sido retirado de lá! #foratemer”, escreveu Lacerda.
O ator Cauã Reymond também usou o Instagram para manifestar indignação. “Mais um passo pra trás! O presidente Temer liberou a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados na Amazônia. Uma área de 47 mil quilômetros de verde que deixará de existir para dar lugar à exploração de minérios pela iniciativa privada. Retrocesso que ameaça todo nosso futuro. #TodosPelaAmazônia”, publicou o ator.
O governo federal emitiu nota para explicar a extinção da Renca, alegando que “nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”. “A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área – todas de proteção integral, onde não é permitido a mineração”, alega o governo.
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará “terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto”.
“A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio”, destaca a nota.
O governo argumenta ainda que a nova legislação permite coibir a exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado “a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia”. “O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais”, finaliza o documento.
