Após a notificação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a prefeitura de Nova Venécia confirmou a realização da festa de aniversário do município com a participação dos cantores sertanejos Mano Walter e Naiara Azevedo, programada acontecer entre os dias 25 e 28 de abril.
Por meio de nota, a prefeitura afirmou que respeita o posicionamento do Ministério Público e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas.
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“A administração está contribuindo e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida, zelando pela transparência nos atos do município. A realização da Festa da Cidade impacta diretamente estimulando o empreendedorismo, gerando empregos e fortalecendo o comércio local: supermercados, restaurantes, lojas, entre outros, com a ampliação dos negócios, como também a rede hoteleira, fortalecendo a economia local e atendendo aos anseios da CDL”, diz a nota.
Sobre o valor investido, a prefeitura esclarece que o evento está dentro do previsto e destacou que todos os artistas da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderão se apresentar durante o evento.
“Está dentro do previsto pelo município, que priorizou a contratação de atrações com custos relativamente menores do que a média de valores estipulada por outros artistas que se destacam em nível nacional. Vale lembrar que todos os artistas do município cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo 18 no total, terão oportunidade de se apresentar durante a festa da cidade, valorizando a cultura local.”
Veja a nota na íntegra:
“A festa será realizada. A prefeitura entende que o Ministério Público está fazendo o dever dele e respeita o posicionamento. Todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas. A administração está contribuindo e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida, zelando pela transparência nos atos do município.
A realização da Festa da Cidade impacta diretamente estimulando o empreendedorismo, gerando empregos e fortalecendo o comércio local: supermercados, restaurantes, lojas, entre outros, com a ampliação dos negócios, como também a rede hoteleira, fortalecendo a economia local e atendendo aos anseios da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Venécia).
O valor investido no evento está dentro do previsto pelo município, que priorizou a contratação de atrações com custos relativamente menores do que a média de valores estipulada por outros artistas que se destacam em nível nacional.
Vale lembrar que todos os artistas do município cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo 18 no total, terão oportunidade de se apresentar durante a Festa da Cidade, valorizando a cultura local. A última Festa da Cidade foi realizada em 2014.
Além disso, o evento movimenta o setor agropecuário com a exposição e comercialização de animais, leilão, concurso leiteiro, entre outras atividades que fazem parte da programação. Ambulantes, donos de bares e restaurantes, entre outros segmentos, também serão beneficiados com barracas e espaços no parque de exposições.
A festa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na qual possui dotação orçamentária para a realização de eventos culturais.”
Notificação
O prefeito, Mário Sérgio Lubiana, foi notificado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do município, a se abster do evento. O MPES informou que solicitou cópia de todos os procedimentos de realização de despesas relacionadas à festa da cidade que tenham sido empenhadas ou pagas. Segundo o órgão, as contratações dos shows estão orçadas em R$ 422,5 mil e o município possui pendências importantes a serem realizadas em obras de infraestrutura na sede e interior, além de outros investimentos..
A notificação do Ministério Público cita que o município já contratou artistas e bandas de abrangência nacional, dentre eles: Naiara Azevedo, com contrato de R$ 165 mil, Mano Walter, de R$ 160 mil, Forró Perfeito, de R$ 35 mil, e Blacksete, de R$ 20 mil, além de bandas locais, com valor total de R$ 42,5 mil.
O documento menciona que há necessidade de investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública, e, ainda, na recuperação e construção de praças e equipamentos públicos, “que não são feitos prioritariamente sob o argumento de que não se tem recursos financeiros para tal fim”.
O MP cita que incrementar a economia é uma justificativa usada pelo município para a realização. Segundo o órgão, ela não serve de fundamento para que investimentos em áreas sensíveis e prioritárias sejam realizados de acordo com a previsão orçamentária objeto da lei que estima a receita e fixa a despesa da cidade para 2019.
