Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país
Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país
Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país
Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país
A Assembleia Constituinte da Venezuela aprovou nesta quinta-feira um decreto em que assumi as funções legislativas do Congresso do país, que é controlado pela oposição.
Os participantes da Constituinte aprovaram o decreto que os permite “legislar sobre os temas dirigidos diretamente para garantir a preservação da paz, segurança, soberania, do sistema socioeconômico, financeiro, as atribuições do Estado e a preeminência dos direitos dos venezuelanos”.
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A medida também os autoriza a emitir atos parlamentares em forma de lei. Fonte: Associated Press.
