O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) estabeleceu novos critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos que realizam o serviço de transporte de escolares no Estado e também para o registro de seus condutores e acompanhantes.
A principal mudança está relacionada à forma de cadastro dos transportadores, que passará a ser realizada por autorização, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro. Com isso, há uma revisão na relação de documentos exigidos, o que tornará mais rápido o processo de avaliação da documentação apresentada e autorização. Além disso, o serviço passará a ser feito na Ciretran vinculada ao município de emplacamento do veículo, possibilitando a emissão imediata do termo.
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Para o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza, a descentralização dos processos de emissão da autorização “irá possibilitar à Coordenação de Transporte Escolar um maior enfoque em ações mais ativas de fiscalização de trânsito e auditoria nos procedimentos realizados nas Ciretrans”, enfatiza.
Vistoria
A instrução também modifica, a partir do próximo ano, os períodos de vistoria dos veículos que prestam o serviço de Transporte Escolar. A inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, assim como a validade da autorização, que hoje têm data fixa para todos os veículos, passarão a seguir uma tabela e serão definidas de acordo com o final de placa.
