Dentre as modalidades de erro médico existentes, tem-se aquela voltada para diagnose e tratamento de determinada patologia, conhecida como erro médico por erro de diagnóstico. […] Read More
É comum que empresas promovam empregados para o cargo de gerência, todavia, é necessário observar algumas situações para que referida promoção não se torne uma […] Read More
Um recurso muito comum nas atividades empresariais, especialmente para o suprimento provisório de caixa, encontra-se o contrato de mútuo, isto é, um empréstimo. No dia […] Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1890707 interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e com isso […] Read More
1- O médico pode se recusar a atender um paciente sem motivo específico? Os médicos têm o direito de recusar um determinado atendimento quando ocorrerem […] Read More
A recuperação judicial é um instrumento criado por lei para ajudar o devedor a superar uma crise econômico-financeira. A lei estabeleceu hipóteses e mecanismos em […] Read More
Sabemos que muitos têm a residência como local sagrado, aquele onde ditam suas próprias regras, podendo praticar livremente os atos que desejam dentro dos limites […] Read More
Ao efetuar a compra de um bem, provavelmente você já se perguntou se aquele produto possuía alguma garantia ou, até mesmo, foi questionado pelo vendedor […] Read More
Encerra-se no dia 14 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6284 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Discute-se […] Read More
– Qual o objetivo dessa nova regra? A medida provisória assinada pelo Presidente, que pode ou não ser confirmada pelo Congresso Nacional, mas já está […] Read More