Oportunidade
MPES abre 13 vagas para estágio de pós-graduação em Direito
Inscrições gratuitas seguem até a próxima segunda-feira (15) e a bolsa ofertada é de R$ 1.800; veja como se inscrever
Tag Direito
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Opinião
Resenha da obra "A Lei", escrito por Frédéric Bastiat
Publicada originalmente em 1850, “A Lei” é uma obra do francês Frédéric Bastiat que analisa, de fato, o que é a implementação do Estado de Direito. A tese do ensaio gira em torno dos conceitos de direito e de lei. Para Bastiat, o direito precede o governo. A vida, a liberdade e a propriedade existiam […]
Conexão Justiça
Adolescente consegue consulta médica após ajuda do Conexão Justiça
Jovem de 15 anos sofre com um cisto pilonidal e esperava há mais de um ano pelo atendimento especializado
Economia
Lei define percentual mínimo de mulheres em diretorias de empresas estatais
Norma prevê 30% das vagas para mulheres, com inclusão de negras e pessoas com deficiência; lei será aplicada de forma gradual
Economia
Judiciário endurece contra abusos na recuperação judicial, afirmam especialistas
De acordo com especialistas em Direito, lei e decisões recentes reforçam combate a pedidos fraudulentos e votos abusivos de credores
Política
Vitória será palco de Congresso da OAB-ES; veja programação
Congresso Estadual da Semana da Advocacia acontece nos dias 13 e 14 de agosto, com programação sobre prática jurídica, democracia e inovação
Justiça
Ação vai dar orientação jurídica de graça na Costa Pereira, em Vitória
A ação será realizada das 14h às 17h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, com a participação de advogados
Direito
Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
Conexão Justiça
Entregador comprou carro há quase um ano e ainda não conseguiu usar o veículo
Carro seminovo com barulho de trator! O veículo vai e volta da oficina da revendedora. Consumidor não aguenta mais e pediu ajuda ao Conexão Justiça
Saúde em Fórum
Direito x Saúde: eficiência e exercício da cidadania
Primeira mulher a presidir a OAB-ES, Erica Neves destaca a importância da advocacia na defesa do direito à saúde no Espírito Santo
Trabalho
MPES abre seleção para estágio de pós-graduação com bolsa de R$ 1,8 mil
Inscrições vão até domingo (13) e a prova será aplicada no dia 16 de julho, na sede do Ministério Público, em Vitória
Conexão Justiça
Trabalhador pode “demitir” a empresa e ter alguns direitos
Salário atrasado ou direitos desrespeitados? Saiba o que é a rescisão indireta, como "demitir" a empresa por justa causa e garantir direitos
Artigo
Vazou dados pessoais da sua organização? E agora, como (não) agir?
Dar ao titular a segurança que seus dados pessoais estão seguros vai muito além de apenas criar uma política de privacidade no site
Saúde em Fórum
Com 86 milhões de usuários, saúde suplementar entra em foco no Rede Saúde Summit com presença de Paulo Rebello
Ex-presidente da ANS, Paulo Rebello, participa do evento em Vitória no dia 24 de julho e traz informações importantes da regulação no setor da saúde
Direito
Divórcio, imóvel comum e aluguel: quem paga pelo uso exclusivo
No divórcio ou fim de união estável surge a pergunta: quem permanece no imóvel deve pagar aluguel ao coproprietário que saiu?