• Geral
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Saúde
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Social
    • Helio Dórea
    • Andrea Pena
    • Folha Noivas
  • Cidades
    • Domingos Martins
    • Guarapari
    • Linhares
  • Clicarros
Skip to content

Direito Direto

Autor: Stéfano Vieira Machado Ferreira

Stéfano Vieira Machado Ferreira. Graduado em direito pela UFES. Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Redator do blog Direito Direto. www.vmfadvogados.com.br
Direito tributário Postado em %1$s15 de maio de 2020

STF fixa critério para aferir qual o estado responsável pelo recolhimento do ICMS do produto importado

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de um tributo estadual, o qual incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s14 de maio de 2020

Governo Federal cogita criação de tributo similar à CPMF

Desde o final do mês de fevereiro, quando foi registrado o primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, diversas ações ligadas à prevenção e ao […] Leia mais

Sem categoria Postado em %1$s14 de maio de 202014 de maio de 2020

STF afasta excepcionalmente dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal por causa do novo coronavírus

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, é essencial que medidas governamentais sejam tomadas na mesma rapidez em que o vírus se propaga pelo país. […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s17 de fevereiro de 2020

Se a Fazenda errou o valor a ser recolhido de ICMS, não pode cobrar a diferença do contribuinte

Um processo de execução fiscal que tramitava na Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, contra uma empresa que aderiu ao Programa Especial de […] Leia mais

Direito do Consumidor Postado em %1$s3 de fevereiro de 2020

Tribunal entende que a Trivago esconde as melhores ofertas

Sem dúvidas, viajar é um dos melhores momentos da vida. Conhecer novos lugares, novas culturas, experiências, sabores… enfim. Sair do cotidiano e conhecer o mundo […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s14 de janeiro de 202014 de janeiro de 2020

Dedução do IR para empregador doméstico pode ser prorrogada até 2024

O Projeto de Lei 1.766/19 prorroga até 2024 a autorização para que empregadores deduzam do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s6 de janeiro de 2020

Limite de isenção de impostos para compras em free shops é dobrado

Quem já viajou para fora do país muito provavelmente se deparou no aeroporto com um free shop. Essas lojas nada mais são do que locais […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s20 de agosto de 2019

TRF-5 estende isenção do imposto de renda à previdência privada de contribuinte com câncer

A vida humana é recheada de incertezas. Todo dia somos pegos de surpresa com algum acontecimento que não esperávamos ou que, embora esperado, não tínhamos […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s15 de junho de 2019

Governo do Estado do Espírito Santo aprova lei que permite às exportadoras até a venda de créditos do ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e […] Leia mais

Direito do Consumidor Postado em %1$s12 de maio de 2019

Na Black Friday, empresas devem vender o produto pelo mesmo preço que foi anunciado para esse período

Todo ano, a última sexta-feira do mês de novembro é sempre muito aguardada pelos consumidores de diversas partes do mundo. A tão conhecida “Black Friday”, […] Leia mais

Navegação por posts

Publicações mais antigas

SOBRE MIM

Stéfano Vieira Machado Ferreira é graduado em direito pela UFES. Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Atualmente, cursando o Doutorado em Direito Tributário na PUC-SP.

Categorias

  • Biodireito
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Concorrencial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito das sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Eleitoral
  • Direito empresarial
  • Direito Esportivo
  • Direito Financeiro
  • Direito imobiliário
  • Direito Médico
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual
  • Direito tributário
  • Estatudo da Pessoa com Deficiência
  • Introdução ao Estudo do Direito
  • O Blog
  • Parceria FDV
  • Publicidade
  • Responsabilidade Civil
  • Sem categoria

As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

© 2021 Direito Direto