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Direito Direto

Tag: IPI

Direito tributário Postado em %1$s29 de abril de 2019

STF reconhece direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona Franca

O Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), como o próprio nome diz, é o tributo federal cobrado das mercadorias de origem industrial, quer sejam nacionais […] Leia mais

Direito tributário Postado em %1$s4 de abril de 2019

Justiça Federal de São Paulo afasta incidência do IPI na revenda de roupas importadas

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Direito tributário Postado em %1$s7 de fevereiro de 2019

PROJETO DE LEI ISENTA O IPI DAS CADEIRAS DE RODAS E OUTROS APARELHOS PARA LOCOMOÇÃO

Em texto anterior, já havíamos conceituado o tributo conhecido por IPI, porém não custa relembrar. O Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), como o próprio […] Leia mais

Direito tributário, Sem categoria Postado em %1$s17 de dezembro de 201817 de dezembro de 2018

STJ DESCONSIDERA A INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE MERCADORIAS ROUBADAS APÓS TEREM DEIXADO O ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

O Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), como o próprio nome diz, é o tributo federal cobrado das mercadorias de origem industrial, quer sejam nacionais […] Leia mais

SOBRE MIM

Stéfano Vieira Machado Ferreira é graduado em direito pela UFES. Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Atualmente, cursando o Doutorado em Direito Tributário na PUC-SP.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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