O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de um tributo estadual, o qual incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a […] Leia mais
Tag: STF
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, é essencial que medidas governamentais sejam tomadas na mesma rapidez em que o vírus se propaga pelo país. […] Leia mais
Despacho de importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à […] Leia mais
O Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), como o próprio nome diz, é o tributo federal cobrado das mercadorias de origem industrial, quer sejam nacionais […] Leia mais
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição social rural de caráter previdenciário, paga pelo produtor rural e recolhida pela pessoa jurídica no momento da […] Leia mais
O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária de caráter social que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos […] Leia mais
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e […] Leia mais
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como já conceituado em textos anteriores, é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes […] Leia mais
No processo penal, quando se trata de prova, deve-se ter sempre em mente que não estaremos falando de infinitas possibilidades de provar. Diferente do processo […] Leia mais
Desde o início do recesso do judiciário em 19 de dezembro, se encontra no gabinete do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal […] Leia mais