Plano de Estado só com Estadistas

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Na sazonalidade artificial, criada pelo nosso Sistema Eleitoral, chegamos, mais uma vez, aos debates sobre os nomes, partidos e “alianças” que se apresentam como autores de Planos de Governo e Gestão Pública. Uns aqui, outros acolá, porém todos com propostas para no máximo quatro anos. Mas o que significa esse tempo se queremos mudar para melhor um município, um estado ou até uma nação? Infelizmente esse é o sistema de eleições que temos: a cada dois anos gastamos muito para avançar pouco ou quase nada. As “alianças” se fazem, e se desfazem, também neste mesmo ciclo.

Ainda assim, não dá para se eximir, porque “a esperança é a última que morre”. E também porque “ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco”, segundo Edmund Burke, estadista e filósofo político do século XVIII.

É verdade que algumas situações são emergenciais. Caso contrário, encostas podem desabar nas próximas chuvas, jovens continuarão morrendo cada vez mais novos, crianças vão continuar sem creches, escolas sem capacidade para formar profissionais, postos públicos de saúde seguindo abarrotados e a inflação roubando ainda mais o poder de compra da sociedade.

Nesses quatro anos de gestão, as entidades e serviços públicos podem e devem apresentar melhorias. Mas quais os indicadores pelos quais vamos avaliar tais propostas e feitos? O indicador primordial é a inflação, cujo fator preponderante para sua estabilidade é o controle do gasto da máquina pública. Assim pode-se lutar contra a crueldade que se faz com a população, que, não tendo como se proteger com aplicações financeiras, tem que pagar por todas as elevações de preço e impostos.

Outro indicador poderia ser a relação entre o montante de verbas, per capita, para emergências (bolsas-família, seguro desemprego, calamidades etc) comparado ao montante das verbas, per capita, para a promoção do desenvolvimento ou crédito “produtivo”, aplicadas em micro e pequenos empreendimentos (primeira moradia, saneamento básico, educação etc). Ao fim de uma gestão quadrienal, se o primeiro apresentar tendência de queda, enquanto o segundo apresentar tendência de alta, então se configurará uma melhoria.

Ainda que sejamos forçados a pensar em curto prazo, não se pode esquecer dos Planos de Estado, cujas metas medidas a cada cinco para 10 anos, são retratos de transformação social. Nesse caso os indicadores deveriam ser distribuição de riqueza, aumento permanente da produtividade, 100% de jovens com ensino fundamental completo no prazo de uma década, sendo profissionalizados, redução permanente da população carcerária, mortalidade infantil próxima de zero, economia sob o “império” do controle da inflação e estabilidade de regras para estimular investimentos privados. Estas são para os estadistas.

Em nosso Espírito Santo temos o Plano de Desenvolvimento ES 2030 que tem a visão de futuro de um “Estado inovador, dinâmico e sustentável”, um projeto de aliança, sem aspas. Seja ele um instrumento de debate, mesmo a cada dois anos, seja carregado debaixo dos braços dos estadistas, nos municípios, nas assembleias e câmaras legislativas, seja nos gabinetes executivos e judiciários ou de acompanhamento da sociedade capixaba.

Robson Melo é subcoordenador do Comitê de Capital Humano e Inclusão Social do Espírito Santo em Ação

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