A mãe das necessidades

Eustáquio Palhares

Fábulas, estórias e parábolas hoje são reconhecidos pela neurofisiologia como poderosos artifícios de pedagogia, pelo simbolismo, e de preservação da memória, de um conhecimento transmitido oralmente que não se degrada com o tempo. Cita-se mesmo a sabedoria divina de Jesus ao se valer do recurso para doutrinar multidões e depois, mais reservadamente, traduzir o simbolismo das parábolas para seus apóstolos. A verdade é que você deve ter esquecido todas as fórmulas apreendidas até o ensino médio, mas as sinopses do Chapeuzinho Vermelho, Cinderela, Branca de Neve estão aí na cabeça, indeléveis.

A realidade desses primórdios do Século XXI remete muito à estória da roupa invisível do Rei, aquela dos malandros que ludibriaram um  monarca prometendo-lhe um inédito traje invisível, passaram meses comendo por conta e finalmente encenaram a farsa em que o Rei desfilava nu perante  uma multidão atônita que o via pelado e murmurava embevecida com a maravilha do tecido que a tudo deixava transparecer. Até que um garotinho, do alto de sua inocência ainda não contaminada pela hipocrisia, dardejou: o rei está nu!. Aí, todos se deram conta, para suprema humilhação da majestade.

A questão que se coloca hoje para a sociedade guarda semelhança com a estória da roupa do Rei. Ela remete à indagação: para que serve o Estado e, principalmente, quanto ele custa à sociedade? A história situa a concepção do Estado Nacional a partir da obra O  Leviatã, do filósofo e pensador inglês Thomas Hobbes, ao conceber um ente supra social que mediasse os conflitos e assegurasse que a sociedade não descambasse para a barbárie; posteriormente o conceito evoluiu, tingiu-se com as nuances do liberalismo, sacralizou-se com o marxismo, buscou um equilíbrio das supostas virtudes do socialismo e do capitalismo com a social democracia e, bem, chega ao início do século XXI como uma ideia esgotada, demandando urgentemente uma revisão radical.

O Estado vem asfixiando a sociedade. No Brasil, onde ele surgiu antes da sociedade, correspondeu à descrição marxista  de servidor de uma elite hegemônica mas depois evoluiu para a visão weberiana de que a burocracia, mobilizada como instrumento do poder, viria a ser fonte, também, do poder. Com isso a maior deformação: o Estado passou a existir como  um fim em si mesmo. A sociedade, asfixiada pelo peso do Estado e retalhada pela cultura corporativista em que cada segmento entende como sagrado e intocável seus direitos e privilégios, não se dá conta de uma questão prosaica: quem financia o Estado e a que custo?

Assim, vemos uma burocracia corrompida pelo clientelismo e pelo corporativismo portar-se como os comensais da primeira classe do Titanic, achando que o vazamento dos porões do navio era problema dos ocupantes daquele local. Não há outro modo de entender  a reação do Judiciário postulando reajustes que atentam contra um erário combalido e um equilíbrio fiscal maquiado por constrangedoras pedaladas. Nâo há como entender a manutenção de benefícios que dobram o valor efetivo da remuneração do Judiciário e do Legislativo; ou a permanência de institutos que parecem pouco agregar de valor à sociedade. Imagine  se extraterrestres sequestrassem nossa Assembléia Legislativa ou numa orquestração irônica da natureza, todas câmaras de vereadores fossem tragadas por alguma cataclisma, com todos os integrantes dentro. Que falta, objetivamente, fariam? A que servem, de fato, essas instituições? À farsa de um a democracia representativa? A estrutura que o Ministério Público hoje requer para exercer sua ação denunciadora e fiscalizadora é de fato compatível com a realidade orçamentária do Estado? Porque um funcionário público merece cumprir uma jornada menor do que a de um trabalhador da iniciativa privada? O que justifica a diferença das aposentadorias? E as benesses e mordomias de quem, episodicamente, cumpriu uma função pública a nível de autoridade, com um mínimo de relevância hierárquica?

O Estado é muito caro e essa avaliação subentende a relação custo-benefício, o que ele demanda e o que ele efetivamente oferece de retorno. Não previne a barbárie porque nossos níveis de violência provam que já estamos próximos dela. Sustenta um cenotáfio, um cenário artificial que também não responde às demandas da sociedade e garroteia o setor produtivo da sociedade numa ação  autodestruidora de longo prazo, posto que a contribuição da sociedade vai  minguando progressivamente à medida em que se vê desnutrida das condições objetivas de produção. A falência do Estado, tanto União, Estado e Municípios, se desenha mais nítida na precariedade dos serviços que deveria assegurar com qualidade à vista do que toma à sociedade. E principalmente  da questão da violência que prospera na razão direta da ausência do Estado. Tanto na fixação de uma cultura de civilidade assegurada pela boa educação, quanto na impotência na repressão dos efeitos dessa falta de cultura.

Assistimos hoje ao descrédito da presidente Dilma e aí um laivo de moralismo: o que não se perdoa, porque não se pode transigir com valores morais, sob pena do cinismo sancionar a imoralidade, é que ela tenha cumprido o receituário econômico que usou como a ameaça representada pelo adversário. Na política, como nas guerras, a verdade sempre é a primeira vítima, A verdade é que qualquer que seja a autoridade máxima da República, num regime presidencialista com uma Constituição Parlamentarista, é um engodo supor que um salvador da pátria, de qualquer partido, encarne um programa redentor, a menos que tenha a grandeza de convocar a sociedade para discutir a questão do Estado, seu efetivo tamanho, sua verdadeira função. Essa é a maior e inadiável necessidade da sociedade brasileira.

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