Bruno Buback, é associado do Instituto Líderes do Amanhã
Atualmente, muitas discussões sobre a melhoria na qualidade de vida passam pela discussão acerca da redução das desigualdades sociais. A igualdade é um conceito que se fundamenta na equiparação. Ao dizer que “João é igual”, percebe-se que a afirmação está incompleta, pois há a necessidade de comparação com outra pessoa. Contudo, é importante ressaltar que todos somos diferentes, cada pessoa possui características físicas e psicológicas que as tornam únicas. Por que então dizer que todos são iguais?
Para que haja tratamento diferente é preciso que haja uma justificativa racional, ou seja, é necessário que uma característica peculiar da pessoa a impeça do exercício de determinado direito. O tratamento diferente dos desiguais serve para alcançar esse direito ou consequência obrigatória que a lei impõe. Podemos perceber, então, que toda lei cria distinções: a lei penal diferencia quem pratica o crime de quem não o faz; a lei previdenciária diferencia quem tem ou não condições de trabalhar, e assim por diante. Dizer que todos são iguais (igualdade perante a lei), porém, significa que as pessoas não serão distinguidas por razões outras senão aquelas estabelecidas racionalmente em lei. Em outras palavras, todos devemos ser tratados iguais até que a lei estabeleça um tratamento racional diferenciado.
Em tempos de leis populistas e sem fundamentos indaga-se se o fato de algumas pessoas terem mais bens que outras é um motivo racional para distingui-las. De fato, as necessidades são infinitas e os recursos são escassos, mas será que a desigualdade social, por si só, implica em achacar aqueles que possuem mais em favor dos que nada tem?
Ao questionar se o problema da vida contemporânea é a desigualdade, muitos estarão tentados a responder que sim. Por outro lado, a pergunta deve ser: Você se importaria se os ricos fossem muito mais ricos, mas com substancial melhoria qualidade de vida dos mais pobres? Se a reflexão indicar a preferência em acabar com a desigualdade, tornando todos igualmente pobres, então supõem-se que o problema é a prosperidade dos ricos. Ou seja, os pobres podem continuar em situação de miséria, desde que os ricos se tornem menos ricos, abolindo as desigualdades em uma sociedade fundamentada na miséria. Se a reflexão indicar pela melhor qualidade de vida dos mais pobres, significa aceitar as desigualdades, desde que inseridas em um contexto social de prosperidade. Se os ricos se tornarem ainda mais ricos e a desigualdade aumentar, bem como os pobres se tornarem menos pobres mas com vultosa melhoria na qualidade de vida, então ficaria claro que a desigualdade não é o maior problema da sociedade contemporânea.
Portanto, é possível constatar que a evolução da humanidade não extinguirá as desigualdades, mas isso não significa a perda da qualidade de vida dos menos ricos. Pelo contrário, a criação de novos bens e serviços, a circulação maior de mercadorias e o avanço da tecnologia não poderá ter outra consequência senão a melhoria na qualidade de vida de todas as pessoas, indistintamente. Não há que se condenar a prosperidade de pessoas ou empresas, nem a riqueza conquistada de forma lícita. Condenável são os parasitas que enriquecem pela fraude, pelo saque e por extorsão.