A maior crise econômica já vista no país, novas diretrizes do governo federal em relação ao estado, incertezas políticas, corrupção e má administração no plano nacional impuseram intensos desafios aos gestores públicos. O cenário de queda acentuada e abrupta na arrecadação de impostos teve pesados reflexos no Espírito Santo. As instituições públicas, de forma inexorável, precisaram adotar austeridade ainda maior na execução orçamentária.
Para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), essa conjuntura trouxe dificuldades e também prejudicou a execução de projetos. Nossa instituição agiu rapidamente face ao novo cenário para contornar as adversidades e manter a boa prestação de serviços aos cidadãos. Instituímos medidas eficazes, como o controle financeiro ainda mais minucioso e a reorganização das despesas. Adotamos soluções criativas para a modernização institucional e a efetivação de iniciativas de baixo custo.
O paradigma implementado pode ser entendido na expressão especialmente difundida no setor público nestes anos de crise: fazer mais com menos. Viés que garantiu ao Ministério Público capixaba manter a eficiência administrativa em consonância com o equilíbrio orçamentário e em completo atendimento aos ditames da Lei Fiscal. Vale ressaltar: em nenhum momento, o MPES ultrapassou os limites fiscais, sobretudo no que tange às despesas com pessoal. Resultados que se tornaram possíveis também graças às providências implantadas em anos anteriores.
Além das diversas soluções para a minoração de gastos, investimos na formação e na capacitação de membros e servidores, em tecnologia da informação e em ferramentas eletrônicas, como forma de agilizar processos e reduzir a burocracia e o uso de papel. Para tanto, implantamos, por exemplo, sistemas informatizados e gratuitos utilizados na gestão pública, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Podemos destacar também a implantação do Programa de Padronização e Organização Administrativa (Propad), que tem por objetivo uniformizar as rotinas de trabalho, otimizar o tempo e melhor atender o cidadão. Nesta nova gestão, buscamos implantar projetos que aproximem ainda mais a instituição da sociedade, como o Gabinete PGJ Itinerante, que levará a administração ministerial para as Promotorias de Justiça, e o MPES Itinerante, criado para permitir à população a aplicação das técnicas de autocomposição, que consistem na resolução de conflitos, evitando-se a via judicial.
São projetos e iniciativas realizados com poucos recursos e que estão em sintonia com as diretrizes preconizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão regulador do Ministério Público brasileiro, localizado em Brasília. Instituição, aliás, que conferiu ao MPES o primeiro lugar no ranking da eficiência administrativa entre todas as unidades ministeriais do país. Prova categórica de que, apesar das intempéries, o MPES segue fortalecido, sustentável e indispensável para o cidadão e o regime democrático, exercendo na plenitude a missão que lhe foi conferida na Carta Constitucional de 1988, combatendo a corrupção e crimes que lesam a sociedade.
Eder Pontes da Silva
Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo