Paulo Roberto Ulhoa – Advogado de Propriedade Intelectual e coordenador do curso de Direito da FAESA campus Cariacica
Diariamente podemos observar violações a direitos autorais nas plataformas digitais de comunicação. Para entender essas violações é preciso ampliar o foco do debate para além das facilidades tecnológicas advindas com a Internet e incluir a questão da corrupção. Não à toa, estudos da Faculdade de Economia do Porto identificaram que a incidência de plágio em trabalhos acadêmicos é maior em países com maiores índices de corrupção.
O problema muitas vezes tem origem dentro de casa, com o consumo de produtos piratas na forma de roupas, brinquedos, jogos, filmes, entre outros. O mesmo comportamento permissivo com o desrespeito a obras de terceiros torna o plágio nas atividades acadêmicas algo corriqueiro dentro de escolas e universidades. Numa espiral crescente, chega ao uso indevido de obras intelectuais de maneira indiscriminada pelos cidadãos em geral, por empresários e também por políticos, para consolidar as chamadas fake news.
Para se ter uma ideia, no início do ano, um filme que teve mais de 7 milhões de visualizações no Youtube, “1964 – Brasil entre Armas e Livros” fez uso indevido e desautorizado de obra do renomado fotógrafo Sebastião Salgado. A produtora usou uma foto da Serra Pelada, da obra “Trabalhadores”, datada de 1993, como sendo uma imagem da Guerrilha do Araguaia (1964). O filme foi retirado do ar a pedido do Autor, mas não sabemos o que levou a produtora a usar indevidamente a referida imagem fora do seu contexto, uma vez que o filme é baseado em fatos reais da história do Brasil.
E esse é só um exemplo, dentre muitos, das facilidades de difusão de conteúdo pelas novas ferramentas digitais. São fatos que a sociedade vem assimilando e aceitando de forma indiscriminada, sem refletir sobre as consequências no presente e no futuro. Hoje sabemos que 70% das notícias compartilhadas em redes sociais são falsas, atingindo 90% de internautas.
Já com 50 anos de existência, a Internet projeta um futuro “onipresente” – tendo em vista que estará em toda parte, sem que ninguém se dê conta, assim como acontece com a energia elétrica – e terá seu poder amplificado pelas tecnologias quânticas e 5G. No entanto, o conteúdo que circula nas redes é cada vez mais duvidoso e vem ancorado em bases culturais de plágio, pirataria, uso indevido de obras e notícias falsas, levando a uma sociedade conivente e ao mesmo tempo refém da fraude e da corrupção.