UMA SOLUÇÃO PARA A BR 101

Cris Samorini

Os gargalos no licenciamento ambiental da BR 101 Norte são um exemplo acabado do que representa o Custo Brasil para o setor produtivo e para a sociedade. O processo de licenciamento para a duplicação da BR começou em 2013. Porém, impasses entre órgãos ambientais federais e a Concessão, que envolvem o Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a própria concessionária Eco101, impedem há anos o avanço das obras.

Os atores envolvidos, até o momento, não conseguiram chegar a uma solução. Infelizmente, essa demora em um licenciamento não é um ponto fora da curva.

O Custo Brasil é a despesa adicional que as empresas nacionais enfrentam para operar no país, em comparação com demais nações. Recente estudo do governo federal quantificou esse custo e elaborou uma mandala com os 12 elementos que mais prejudicam o Brasil em relação aos países desenvolvidos. Entre eles, estão justamente a infraestrutura deficiente e a baixa efetividade da regulação ambiental.

O Custo Brasil representa R$ 1,5 trilhão por ano, ou 22% do PIB. Somente o item relativo a infraestrutura e regulação ambiental representa até R$ 230 bilhões.

O ranking do Banco Mundial, de 2020, que compara a regulação dos negócios em 190 países, mostra que o Brasil está na posição 170, quando se trata de “licenças para construção”.

A obtenção de licenças no país exige em média 19 procedimentos de autorização e 434 dias de tramitação. A Dinamarca, país que é referência em desenvolvimento sustentável, figura na 1ª posição do ranking com 7 procedimentos e 64 dias.

Compreendemos que o licenciamento ambiental de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. O setor industrial e a sociedade, porém, precisam de respostas.

No caso da BR 101 Norte, o principal gargalo é um trecho de 23 quilômetros que corta a reserva de Sooretama. A Concessão já avaliou diversas alternativas para superar a questão, entre elas contornos, elevados e até a duplicação de somente um lado da rodovia.

A ANTT chegou a anunciar, em setembro passado, que o impasse estaria resolvido até o fim de 2020. Agora, a expectativa é de algum alinhamento até abril. Esperamos que todos os atores envolvidos efetivamente se empenhem na superação do conflito, o que não foi possível até o momento.

O tráfego na BR 101 só tende a aumentar. Em fevereiro a Suzano iniciou a operação da unidade em Cachoeiro de Itapemirim, onde vai produzir 30 mil toneladas de papel higiênico por ano. Em Linhares, a Café Cacique deve começar a operar neste ano a sua nova unidade de café solúvel.

O Brasil é um país com enorme potencial de crescimento, precisamos apenas libertá-lo de amarras. Estudo da CNI divulgado em fevereiro mostra que 82% das grandes empresas pretendem investir em 2021, especialmente em melhoria de processos e aumento de capacidade de produção.

A Findes, junto com a CNI e o governo federal, tem atuado num programa para reduzir o Custo Brasil e facilitar investimentos.

Com cada um fazendo sua parte, conseguiremos libertar o país. No caso da BR 101, contamos com o compromisso efetivo de cada um dos atores envolvidos, para que possamos o quanto antes superar esse gargalo.

Cris Samorini é presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes

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