Iniciando no Terceiro Setor – Quando constituir uma ONG?

Por Ana Cláudia Simões

Existem diferenças básicas que diferem a decisão de constituir uma ONG em relação a constituir uma empresa de fins lucrativos. Mas também existem semelhanças na reflexão que deve ser feita.

Para constituir uma empresa de fins lucrativos é necessário minimamente: ter capital inicial para investimento; ter um plano de negócios; conhecer mercado e concorrentes; ter expertise para gerir o negócio; ter um bom contador para fazer avaliação inicial e planejamento tributário para menor carga tributária possível; saber construir o preço de venda; ter a projeção de lucros necessária.

Muitas empresas fecham as portas em pouco tempo e não têm o sucesso almejado por ausência de alguma destas etapas e normalmente não é a falta de capital inicial o principal problema.

Agora, o quanto mais complexo é constituir e manter o funcionamento de uma pessoa jurídica que não tenha um capital inicial para começar suas atividades? A estratégia de gestão precisa ser mais eficiente ainda, certo? Este é o caso das ONGs ou OSCs, ou seja, das entidades sem fins lucrativos. São pessoas jurídicas que possuem objetivos, metas a alcançar que justificam sua criação, mas não necessariamente conseguem um capital inicial (doação) para alicerçar suas primeiras atividades.

Então, as pessoas físicas idealistas de causas sociais, precisam refletir mais calmamente e de maneira racional sobre o “momento certo de constituir uma ONG”, caso contrário, terão gastos fixos sem receitas projetadas, problemas fiscais e frustrações.

Realizando um comparativo por analogia, ajustando os procedimentos necessários, reflitamos sobre que o que precisa minimamente planejado por um grupo que deseje constituir uma ONG, para que esta alcance sucesso e não feche suas portas.

Façamos uma analogia ao que seria necessário à uma empresa, comparando e adequando o que seria necessário em uma ONG:

1) se não existe um “capital inicial” como nas empresas, o grupo de associados que deseja constituir a ONG precisa saber de onde captará as doações iniciais para os custos com taxas de cartório, contador, telefone e manutenção mínima de uma sede (luz, água, material de escritório);

2) ter um planejamento das ações previstas no estatuto que serão de fato realizadas, conhecer seus custos e como escreverão os projetos de maneira adequada e atrativa;

3) conhecer o Terceiro Setor: como funciona, quem financia, quais são as outras ONGs da região que já trabalham com as mesmas temáticas, que tipo de rede precisa estar a ONG inserida;

4) Como gerir uma entidade que não tem receitas garantidas; como captar os recursos; que tipo de certificado e título vale à pena obter; quem desempenhará funções administrativas importantes tais como tesouraria e secretaria;

5) Como pagarão o contador para que não tenham problemas com multas por entregas de declarações e nem percam seus benefícios fiscais de isenção ou imunidade;

6) Como realizar a elaboração justa de custos de um projeto social; quais contra-partidas serão possíveis ofertar aos patrocinadores;

7) Qual a destinação de eventual superávit e como manter sua perenidade ano após ano.

Antes de refletir sobre todas estas questões e chegarem às respostas coerentes e exequíveis, o grupo de interessados deve se conscientizar que ainda não é hora de constituir a ONG, pois ela estará fadada ao insucesso.

Mais do que ter um sonho de ajudar as pessoas, é preciso ter planejamento concreto e metas para alcançar a realização da ideologia da ONG e conseguir captar os recursos necessários para realizar as atividades imaginadas.

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