Nesse 23 de junho, uma data é celebrada mundialmente. O Dia Mundial do Whistleblower. O termo, em inglês, parece até engraçado. Numa tradução direta, estamos falando de alguém que assopra um apito. A expressão é uma alusão à postura antiga da polícia da Inglaterra que usava do apito para acusar em público uma prática delituosa e chamar a atenção da sociedade. Modernamente, veio representar a figura do cidadão ou do servidor público que denunciam um ato de corrupção, e que faz jus a canais confiáveis de denúncia e proteção.
No mundo público ou privado, aquele que denuncia é por vezes a maior vítima de um jogo sujo. Pode ser perseguido, demitido, sofrer assédio e até perder a vida, quando o que está em jogo são desvios e irregularidades.
Nesta semana, a Organização Não Governamental Transparência Internacional Brasil alertou para o cenário de vulnerabilidade em que vivem os denunciantes de corrupção no país. A palavra usada pela entidade para definir o ambiente é: “assustador”.
Em meio a essa tragédia, a entidade apresenta um alento: dois estados se destacam por possuírem medidas efetivas de proteção aos denunciantes. São eles: Espírito Santo e Paraná.
No ES, o Governador Renato Casagrande instituiu, em 2021, norma que observa as melhores práticas globais e estende aos denunciantes de corrupção a cobertura do Provita, o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, garantindo a integridade física e segurança laboral daqueles que reportam irregularidade no uso dos recursos públicos.
Na criação do Programa, a representante da ONG Transparência Internacional Brasil, Nicolle Verillo destacou a importância das pessoas que denunciam a corrupção, mas revelou que no Brasil cerca de 70% dos cidadãos têm medo de fazer revelar casos de corrupção. Daí a importância de ferramentas como essas.
Proteger o cidadão que denuncia uma irregularidade é a maior prova que a alta gestão pode dar de que não compactua com desvios. No mundo privado, cada dia mais as ferramentas de denúncias são vistas como essenciais dentro das empresas. É uma área onde a integridade pública e a privada devem frequentar o mesmo caminho.
Seja em um governo ou em uma empresa, aquele que vê irregularidades acontecendo e não tem um ambiente de segurança para reportar, se vê acuado. Para a instituição, é uma declaração de que desvios são tolerados. O caminho a partir daí é o abandono da ética nas ações dos colaboradores e a busca do interesse individual em vez dos rumos traçados estrategicamente para alavancar a organização. Um caminho trágico para qualquer entidade. E, nesse caminho, é bom ver o ES dando exemplo.
Edmar Camata é Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidad de Salamanca, Secretário de Estado de Controle e Transparência e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno.