Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco aplicar multa no valor de R$ 5 mil ao idealizador da página “Já tirou um voto de Dilma hoje?” no Facebook e determinar que o responsável não realize postagens patrocinadas na rede social.
De acordo com relator do caso, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, a legislação veda propaganda eleitoral paga na internet no período das eleições e o responsável pela página usou o recurso de postagem patrocinada na rede social.
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A coligação da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, entrou com representação contra o tucano Aécio Neves, a coligação Muda Brasil e o responsável pela página, Daniel Motta. O tribunal decidiu que a representação era improcedente em relação a Aécio e à coligação do tucano, mas reconheceu a responsabilidade de Motta.
Não será necessário retirar a página do ar, pois a veiculação de mensagem eleitoral é permitida em razão da liberdade de expressão, mas o pagamento para que as publicações atinjam maior número de seguidores não pode ser feito. Por ter realizado as postagens patrocinadas, Motta terá que pagar multa de R$ 5 mil.
O TSE não aplicou sanções a Aécio e à coligação Muda Brasil por não verificar relação entre a página e o candidato.
