Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça

Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça

No Brasil, há um advogado para cada 140 pessoas, a maior proporção do mundo. Porém mais de 50 milhões de pessoas ainda não têm acesso à assistência jurídica fornecida pela Defensoria Pública da União(DPU).

Entre os principais motivos, estão a falta de escolaridade, baixa renda da população e uma estrutura pública insuficiente. Além disso, no país tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas, baixa escolaridade e renda estão entre obstáculos.

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A maioria das pessoas sem acesso à Justiça são brasileiros baixa renda, que vivem com renda familiar de até três salários-mínimos e que não têm condições de contratar advogado. Esse é o público-alvo da DPU.

Em 2022, o percentual de brasileiros em situação de pobreza, que viviam com até R$ 33,90 por dia, equivalia a quase uma em cada três pessoas. Em termos absolutos, havia 12,7 milhões de brasileiros na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza.

Outra questão é que apenas em 27% das cidades em que há subseções da Justiça Federal existe uma unidade da defensoria federal implantada. A Emenda Constitucional 80 de 2014 determinava que até 2022 deveria haver defensores federais em todo município onde existem juízes federais.

Segundo levantamento do CNJ, o país tinha 22.351 cargos de magistrados em 2022. O MPF ainda não informou quantos procuradores existem no Brasil. Além disso, há o problema do orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano.

O valor é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Segundo procuradores, o ideal seria o dobro do valor.

*Com informações do R7.com

Raul Rodrigues *

Estagiário

Jornalista em formação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e atua como estagiário no Jornal Folha Vitória

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