Câmara aprova pena maior para agente que facilitar entrada de celular em presídio
Câmara aprova pena maior para agente que facilitar entrada de celular em presídio
Câmara aprova pena maior para agente que facilitar entrada de celular em presídio
Câmara aprova pena maior para agente que facilitar entrada de celular em presídio
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o endurecimento da pena para diretor de presídio ou agente penitenciário que entrar ou facilitar a entrada de celulares em unidades prisionais. O texto aprovado pelo plenário da Casa ainda será apreciado pelo Senado.
Hoje, a pena varia de três meses a um ano de prisão. Caso o projeto passe pelo Senado e seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a pena passa a variar de dois a quatro anos para quem “franquear ou facilitar o acesso do preso a aparelho telefônico, radiofônico ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, valendo-se do fato de ser diretor de penitenciária ou agente público”.
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