Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental
Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental
Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental
Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental
A Câmara dos Deputados iniciou sessão na manhã desta quinta-feira (13) para retomar a votação dos destaques do projeto de novas regras de licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta, por 300 votos a 122.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental, como prazos, exigências de relatórios de impactos no meio ambiente e vigência da licença.
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O relator foi o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Na pauta do dia, há ainda outros 14 itens, entre eles duas propostas relacionadas à educação.
