O governador Renato Casagrande anunciou, neste domingo (22), que solicitará à Assembleia Legislativa, nesta semana, a decretação de estado de calamidade pública no Espírito Santo, em virtude da pandemia do Coronavírus. De acordo com o governador, o objetivo é agilizar ainda mais e ampliar as ações administrativas no enfrentamento à pandemia.
“Esse decreto permite que a gente tenha mais velocidade e mais capacidade de atuar. Menos burocracia e mais velocidade para a gente atuar nos atos da administração pública”, destacou Casagrande, durante uma transmissão ao vivo em sua conta nas redes sociais.
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“A Assembleia não tem faltado apoio às medidas quando a gente precisa. Com relação às chuvas foi assim, em diversas horas que o Estado precisou, a Assembleia sempre esteve ao lado”, completou o governador.
Segundo Casagrande, serão encaminhados ao Legislativo capixaba quatro projetos de lei. Além da mensagem solicitando a decretação do estado de calamidade pública, o Executivo estadual enviará para a Ales um PL que permita maior agilidade na contratação de prestação de serviços e de servidores durante a pandemia; um que estabelece a redução da contribuição do Estado no Fundo Previdenciário, de 22% para 14%; e um que autoriza o Estado a reverter fundos destinados a determinados órgãos para o Tesouro Estadual, caso seja necessário.
Confira o anúncio feito por Casagrande neste domingo:
Casos no Espírito Santo
De acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Centro de Operações Estratégicas (COE), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), neste domingo, o Espírito Santo continua com 26 casos confirmados da doença.
No entanto, o número de notificações aumentou em relação a sábado, assim como o de casos que seguem em investigação. Ao todo, foram notificados 974 casos com suspeita do Novo Coronavírus em todo o estado até o momento.
Desses, 252 foram descartados, além dos 26 confirmados. Outros 696 casos continuam sob investigação.
