Após um ano e meio de espera, o casal Rogério Koscheck e Weykman Padinho conseguiu concluir o processo de adoção de quatro irmãos, sendo três deles portadores do vírus HIV. As crianças foram para o novo lar em junho, mas a espera para desfrutar integralmente a paternidade não havia acabado para o casal. A licença-paternidade, de 120 dias, que desde 2013 é garantida a pais adotivos foi negada a Koscheck, que é servidor público federal da Receita. A licença saiu recentemente após um mandado de segurança, acatado pela Justiça, com base na Lei 12.873, sancionada por Dilma Roussef no ano passado, que estende a licença também a pais, por 120 dias.
Koscheck espera que o caso estimule outros casais a adotarem crianças mais velhas, de diferentes etnias e com problemas de saúde. “Geralmente, os casais buscam crianças brancas de até 2 anos”, diz. “Eu e o Weykman tínhamos um perfil para adotar duas crianças: um menino e uma menina. No entanto, após leituras e participação em grupos de adoção e fóruns, fomos ampliando esse perfil. Quando conhecemos os quatro irmãos em abril [do ano passado], que estavam em um abrigo desde outubro do ano passado, não tivemos dúvidas de que seriam nossos filhos”.
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Ele conta que não encontrou nenhum tipo de entrave ou preconceito durante o processo de habilitação e de adoção por serem um casal homoafetivo. “O tempo que foi de mais ou menos um ano e meio, para a Justiça brasileira, foi até razoável”, comenta. “Como nosso perfil era muito amplo e foge do padrão acabou sendo rápido.” A guarda das crianças foi concedida em meados de junho.
A licença-paternidade demorou mais do que o esperado pois o Estatuto do Servidor Público é de 1990 e permite licença de trabalho de 120 dias apenas a servidoras do sexo feminino. Kusheck espera que após o parecer favorável do juiz, além de outras ações, a questão da licença-paternidade seja sanada, com a nova lei federal vigente.
Para o casal, pais de primeira viagem, a obtenção da licença foi uma aventura sem precedentes. As quatro crianças tem idades que variam de 7 meses a 11 anos. “Temos uma pequenina que demanda mamadeira, limpeza, uma mais velha que demanda participação nos deveres da escola, apanhar no cinema, no teatro e os dois do meio, de 2 e 3 anos, que pedem participação nas brincadeiras. São quatro demandas distintas. Por outro lado, são quatro experiências fantásticas e estamos muito felizes e eles também refletem essa felicidade”, relata ele.
