Chefe de órgão do MEC já foi alvo de investigação

Foto: Agência Senado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá novo presidente, o advogado Rodrigo Sergio Dias, que fez parte do governo Michel Temer. Ele passou a ser parte de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações no período em que comandou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2018. 

A mudança ocorre no momento em que o FNDE enfrenta crise administrativa, com déficit de funcionários e paralisação de processos.

O órgão, com orçamento de R$ 58 bilhões, é um dos principais braços do Ministério da Educação. É responsável por garantir a transferência de recursos para programas que vão desde a merenda ao Financiamento Estudantil (Fies). O fundo era presidido por Carlos Alberto Decotelli, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicado ao cargo pela ala militar do governo Jair Bolsonaro.

A troca ocorre em meio à votação da reforma da Previdência no Congresso.

Diferentemente de outros cargos-chave do MEC na gestão Bolsonaro, Dias tem ligação com políticos. É primo do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP). Procurados, MEC e FNDE não comentaram a apuração do TCU.

Análise

Dias assume o órgão em um momento em que um passivo de cerca de 20 mil processos relativos ao Fies estão paralisados por falta de funcionários na área jurídica para analisá-los. No início de junho, o MEC anulou um contrato de acordo de assistência técnica com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) – após análise da força-tarefa chamada de Lava Jato da Educação. Com a suspensão, o MEC perdeu 89 consultores que trabalhavam principalmente na área jurídica do FNDE, ou seja, em contato com ações judiciais relacionadas ao Fies.

Com a demissão, as ações do Fies estão paradas. A área jurídica do FNDE encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) ofício em que alerta que o órgão tem priorizado casos de maior valor.

Em nota, o FNDE disse não haver prejuízo ao andamento dos processos relativos ao Fies porque formou uma “força-tarefa” em caráter excepcional. “Algumas demandas que não são urgentes serão tratadas em seu devido tempo.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.