Brasília – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, se reuniu nesta quarta-feira, 12, com líderes da base do governo na Câmara para tentar barrar a aprovação do regime de urgência de projeto de decreto legislativo que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff sobre a criação do Cadastro Nacional de Especialistas.
De autoria do deputado Mandetta (DEM-MS), o projeto de decreto legislativo atende reivindicações das entidades médicas, contrárias à criação do cadastro. As entidades afirmam que o decreto de Dilma abre brechas para o aumento do número de especialistas, uma medida que colocaria em risco a qualidade da assistência no País.
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O ministro argumenta que a criação do cadastro de especialidades é um desdobramento da Lei do Mais Médicos e que o tema há tempos vem sendo debatido pela sociedade. Nesta terça-feira, 11, ele havia classificado como “patética” a reação dos representantes das associações médicas e garantiu que o cadastro em nenhum momento retira as atribuições das entidades.
Na semana passada, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, havia afirmado que o cadastro, além de desnecessário, era uma ameaça às atribuições de sociedades de especialistas. O principal problema estaria no artigo 14 que abriria espaço para um aumento sem critérios no número de especialistas. O texto prevê a possibilidade de equivalência nos certificados concedidos pelas associações médicas, por instituições de ensino e por comissões de residência médica.
Atualmente é considerado especialista o aluno que conclui o curso de residência médica. Também recebe o título os profissionais que fazem cursos ofertados por sociedades médicas. Neste caso, o profissional deve passar por uma prova antes de receber a certificação. Profissionais que fazem curso de mestrado e doutorado não recebem essa classificação. O temor é o de que, com equivalência, o direito também seja concedido para mestres e doutores.
Na reunião realizada com líderes da base aliada, o ministro da Saúde apresentou dados indicando disparidades das informações atualmente existentes sobre especialistas no Brasil. De acordo com o levantamento preparado pelo Ministério da Saúde, há, por exemplo, divergências de informações no cadastro de oftalmologia. A diferença do número de especialistas, conforme o banco de dados, pode chegar a 75%. “Precisamos qualificar as informações”, disse o ministro.
A discussão, que semana passada parecia estar restrita a discussões corporativas, ganhou hoje dimensões políticas. Para deputados da base aliada, a polêmica é usada apenas como pretexto para mobilizar a classe médica e fazer com que eles engrossem as manifestações de rua contra o governo, marcadas para domingo.
Comitiva
Uma comitiva de médicos foi recebida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no fim da manhã desta quarta-feira. Cunha acenou com a possibilidade de colocar em votação a proposta de Mandetta ainda nesta quarta-feira. Diante do risco, o ministro convocou às pressas a reunião com lideranças. Estavam presentes representantes do PT, PR, PRB, PCdoB, PP e PMDB.
