Um levantamento realizado pelo Nexo Jornal, em parceria com o CEM (Centro de Estudos da Metrópole), aponta baixo investimento das prefeituras brasileiras na área de assistência social. Os dados levam em consideração os anos de 2014 e 2015.
Entre as maiores cidades do Espírito Santo, Vitória é que teve o maior investimento por pessoa na área (R$ 142,19), seguida por Linhares (R$ 114,18 por pessoa) e Cariacica (R$ 32,54).
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A cidade de Cachoeiro de Itapemirim investiu R$ 23,18 por pessoa em assistência social. Já Vila Velha apenas R$ 16,82 e ficou abaixo de 99% das cidades brasileiras levadas em conta pelo levantamento.
Com o objetivo de garantir direitos previstos na Constituição Federal de 1988 ao cidadão brasileiro, a assistência social teve menos olhos do que áreas como o urbanismo.
Linhares foi a que mais investiu (R$ 525,98), seguida por Vitória (R$ 525,98), Guarapari (R$ 295,28), Cariacica (R$ 236,32), Vila Velha (R$ 235,83) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 172,01).
Em três cidades, o investimento em urbanismo chegou a ficar próximo aos que as prefeituras investiram na área da saúde. Cariacica investiu R$ 262,93 por pessoa em saúde, Vila Velha R$ 255,67 e Guarapari R$ 313,90;
Para Maria Helena Eupidio Abreu, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a assistência social é uma política pública fundamental para qualquer cidade brasileira, na medida em que assegura condições básicas de sobrevivência para crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores e outros segmentos sociais.
“A ausência da política de assistência social reforça o patamar de pobreza , de dependência da filantropia, da politicagem e da dependência de famílias utilizadas como massa de manobra. E isso se transforma em problema político. Porque enquanto a pobreza der lucro, a assistência social acaba sendo uma política frágil, colocada no patamar da ajuda, da troca, de fisiologismo. E muitos políticos ainda se valem dessa visão”, disse.
Para ela a assistência social não ganha a visibilidade que precisa, pois ainda persiste a visão de que é apenas para pobres. “Mas não é. Temos desemprego, previdência social cada vez mais difícil por cortes da própria política neoliberal, serviços públicos mais escassos e famílias empobrecidas. Às vezes a assistência é a única porta de entrada para acesso a direito”.
Para embasar sua fala, a especialista utilizou o exemplo da tragédia do Rio Doce, onde famílias que antes dependiam do rio para sobreviver agora viraram dependentes dos governos. “Muitas vezes políticos se valem da pobreza e da assistência social para comprar voto, já que ela sempre foi delegada como um favor e não como direito social. Pobreza no Brasil sempre deu lucro”, critica.
Na opinião de Maria Helena, a assistência social, apresenta uma característica excludente no País. “O baixo orçamento indica seletividade. Uma política que seria para incluir se torna excludente porque ela é focalizada e exclusiva”, avaliou.
Confira os dados das principais cidades:
VITÓRIA
Educação – R$ 1016,05 por pessoa
Saúde – R$ 743,22 por pessoa
Urbanismo – R$ 525,98 por pessoa
Assistência Social – R$ 142,19 por pessoa
CARIACICA
Educação – R$ 525,73 por pessoa
Saúde – R$ 262,93 por pessoa
Urbanismo – R$ 236,32 por pessoa
Assistência Social – R$ 32,54 por pessoa
VILA VELHA
Educação – R$ 500,75 por pessoa
Saúde – R$ 255,67
Urbanismo – R$ 235,83
Assistência Social – R$ 16,82
GUARAPARI
Educação – R$ 811,9
Saúde – R$ 313,9
Urbanismo – R$ 295,28
Assistência Social – R$ 45,86
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Educação – R$ 510,59
Saúde – R$ 290,11
Urbanismo – R$ 172,01
Assistência Social – R$ 23,18
LINHARES
Educação – R$ 878,23
Saúde – R$ 859,23
Urbanismo – R$ 527,31
Assistência Social – R$ 114,18
Obs: O município de Serra não foi avaliado pelo levantamento.
