Diariamente o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória recebe diversos corpos, de pessoas de diferentes idades, sexos, etnias e classes sociais. A maioria é rapidamente liberada para sepultamento, assim que algum familiar vai ao local para fazer o reconhecimento e tratar de todos os trâmites necessários. No entanto, alguns corpos permanecem no local por dias, ou até meses, esperando algum parente fazer sua liberação e, assim, serem enterrados.
O problema é que, em muitos casos, esse familiar nunca aparece ou o corpo sequer consegue ser identificado. Quando isso acontece, a pessoa é enterrada como indigente, em uma sepultura reservada pela prefeitura em algum cemitério público.
Leia também
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (Semse) de Vitória, no município cinco pessoas são sepultadas, em média, nessa situação todos os meses. Para elas, é reservada uma área na quadra de número 2, no Cemitério de Maruípe. A prefeitura disse que, no caso de enterro de indigente, não é realizado funeral e não é cobrada taxa alguma.
Segundo a Secretaria de Serviços, os enterros são feitos em caixões simples, de madeira. A prefeitura garante, ainda, que respeita o padrão de profundidade das covas estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1,5 metro. Normalmente esses corpos são exumados a cada cinco anos, a não ser que exista um pedido da Justiça antecipando este prazo, informou a Semse.
Identificação
De acordo com o superintendente de polícia técnico-científica da Polícia Civil do Espírito Santo, delegado Danilo Bahiense, cada cadáver enterrado como indigente recebe uma plaqueta de metal, com um número de identificação. O superintendente explica que o procedimento é fundamental para, caso um parente dessa pessoa venha a procurá-la algum dia, a Polícia Civil possa saber onde ela está sepultada.
“Já houve um caso de um cadáver enterrado como indigente que, depois de muitos anos, a família veio procurá-lo. Precisávamos identificar onde essa pessoa estava sepultada e, como ela possuía a plaqueta de identificação, foi possível encontrá-la e ter certeza de que era a pessoa procurada”, ressaltou Danilo Bahiense.
O delegado salientou ainda que a Polícia Civil obedece a uma série de procedimentos para a identificação do corpo e contato com a família daquela pessoa. “Quando o DML recebe um corpo, é feita uma necropsia. Em seguida os peritos papiloscópicos vão ao local e realizam o exame chamado de necropapiloscopia, que é a coleta das impressões digitais do cadáver. Essas impressões vão para o Departamento de Identificação, para que seja feito o cruzamento das informações e, assim, possamos identificar a pessoa. Também fotografamos o cadáver, realizamos exames toxicológicos e recolhemos material biológico para exame de DNA”, explicou o superintendente.
“Em muitos casos, a família já está procurando aquela pessoa. Com as impressões digitais do cadáver, associadas às informações fornecidas pelos familiares, fazemos a identificação civil da pessoa e liberamos o corpo”, concluiu.
Danilo Bahiense destacou, no entanto, que muitas vezes a polícia não tem nenhuma referência de familiar da pessoa encontrada morta, para que seja realizado o contato.
“Fazemos contato com a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, que possui um banco de dados com as características das pessoas que estão sendo procuradas. Esse banco de dados traz informações como a idade da pessoa, a roupa que ela vestia quando foi vista pela última vez, entre outras. Teve um caso em que encontramos uma ossada em João Neiva e precisávamos identificar aquela pessoa. Havia um registro de uma mãe que procurava o filho e descreveu a cor da camisa que ele vestia, a calça, meia e até a cueca dele. Disse ainda que ele colocava a chave de casa pendurada no pescoço. Essas características batiam com as do corpo encontrado. Pegamos então a chave que ele tinha e fomos até a residência em que ele morava, e a chave abriu a porta”, contou.
O superintendente lembrou ainda que, em casos de pessoas de outros estados encontradas mortas no Espírito Santo, muitas vezes é difícil fazer a identificação do corpo, já que o indivíduo não possui registro civil na polícia capixaba.
“No caso do cadáver que não é identificado, ele permanece no DML o tempo que for necessário. A lei obriga que o Departamento Médico Legal mantenha o corpo por pelo menos 30 dias. Mas muitas vezes nós deixamos ele no local por 60, 90 dias ou até mais. Teve um caso em Colatina que o cadáver permaneceu no DML por cinco anos e nós ainda conseguimos encontrar os parentes daquela pessoa”, contou.
O delegado explica que, após esgotado o prazo de permanência do corpo no DML, a Polícia Civil entra em contato com a prefeitura do município de procedência daquele cadáver. “Procuramos verificar de onde é aquela pessoa e procuramos a prefeitura daquele município. As prefeituras normalmente não aceitam enterrar corpos de pessoas que não sejam daquela cidade”, frisou.
No caso de Vitória, a prefeitura explica que, após ser acionada pela Polícia Civil, recebe o corpo juntamente com um ofício do DML, para que assim possa ser feito o sepultamento. Ainda de acordo com a administração municipal, existe um livro próprio com o número do registro do Departamento Médico Legal para o enterro. Na segunda via do ofício, que volta ao DML, aparece o número da sepultura onde o corpo foi enterrado.
