Comissão aprova projeto que dá um ano de estabilidade ao segurado com câncer
Comissão aprova projeto que dá um ano de estabilidade ao segurado com câncer
Comissão aprova projeto que dá um ano de estabilidade ao segurado com câncer
Comissão aprova projeto que dá um ano de estabilidade ao segurado com câncer
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que garante a permanência no emprego por no mínimo um ano ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovado por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara.
No parecer sobre o assunto, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que a dispensa pode causar sérios transtornos ao trabalhador e até levá-lo a um quadro de depressão profunda. “Este projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista.”
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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