O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia.
A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
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Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão e o deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) como relator.
A eleição, articulada por congressistas governistas, rompeu acordo anunciado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando da CMMC.
Vieira protestou contra a eleição, ao afirmar que a combinação foi descumprida e os trabalhos da comissão, esperava, “seguramente, não serão conduzidos na base do que aconteceu hoje”.
Alinhamento
Zequinha Marinho é alinhado a alguns projetos do governo do presidente Jair Bolsonaro para a Amazônia, entre eles o avanço da regularização fundiária na região. Para o senador do PSC do Pará, o processo faria com que proprietários de terra se mobilizassem para impedir crimes ambientais. “Terra que não tem dono acontece tudo isso que aconteceu nos últimos anos, inclusive agora”, disse.
O senador citou ainda que agricultores familiares usam queimadas para derrubar vegetações e replantar. “Este é o momento de trazer isso porque, a partir de setembro, outubro, já começa a chuva e ele precisa plantar. Então, temos que substituir o fogo pelo trator”, declarou, ao defender a modernização do campo. Zequinha Marinho afirmou ainda que o Poder Executivo brasileiro não deve rejeitar auxílio financeiro externo para a Amazônia.
Relator
Edilázio Júnior, o relator, destacou que a CMMC poderá oferecer soluções para a situação da Amazônia por meio de propostas legislativas. O relatório final será apresentado em dezembro. Na próxima semana, ele exporá um cronograma de trabalho. Na sessão do colegiado, Edilázio Júnior defendeu penas mais duras para o desmatamento ilegal.
