O Congresso, que é parte da atual crise política, avalia a partir desta quarta, 14, a proposta de antecipação das eleições gerais feita pela nova presidente Dina Boluarte. Os 130 congressistas, que estão no poder há menos de um ano, enfrentam protestos que já deixaram 8 mortos e, segundo analistas, precisam assumir sua responsabilidade nesse cenário.
“O que se necessita para acabar com a crise política é adiantar as eleições”, afirma a constitucionalista peruana Beatriz Ramírez. Para ela, Boluarte, mesmo chegando ao poder por uma sucessão constitucional, tem pouca legitimidade por ter integrado o governo do ex-presidente Pedro Castillo, destituído e preso por tentar um golpe de Estado.
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Para o analista político José Carlos Requena, essa era a saída esperada pela população para a atual crise. “Independente de ser bom ou ruim antecipar as eleições, é o que 90% da população esperava como resultado do que acabou sendo o governo de Castillo, preocupado em sobreviver, sem interesse genuíno por governar, ou seja, insustentável.”
Juristas peruanos afirmam que o desequilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo está no centro da crise política atual e, por isso, as recentes trocas de presidentes não colocaram um fim no caos.
“Nos últimos anos, desde 2019, quando foi dissolvido, o Congresso criou uma série de reformas que afetaram o equilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo, que já era uma questão tensa”, diz Beatriz Ramírez.
Incapacidade
O Peru é o único país da América Latina que prevê na Constituição a figura jurídica de destituição presidencial por motivo de “incapacidade moral permanente”. Para equilibrar o uso dessa ferramenta, a Constituição peruana prevê que o presidente pode reagir quando ocorrem duas votações negando a confiança a seu governo e dissolver o Congresso. Isso foi feito em 2019, pelo então presidente Martín Vizcarra.
A partir daí, como explica Ramírez, o Congresso passa a desenvolver regras para desequilibrar o poder. Por isso, uma das discussões entre juristas é uma reforma prevendo que as eleições para a presidência e para o Congresso ocorram separadamente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
