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Controladora do Google, Alphabet se defende contra acusações antitruste da UE

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Nova York – A empresa controladora do Google, a Alphabet, acusou agências reguladoras da União Europeia de fazerem uma reviravolta inexplicável na decisão de apresentar acusações antitruste contra a gigante de buscas norte-americana, e alegou que “não havia base” para a imposição de multas, de acordo com uma cópia da reposta obtida pelo The Wall Street Journal.

A resposta, que percorre quase 130 páginas e se baseia fortemente em pareceres jurídicos e jurisprudência, sugere que o Google está se preparando para uma prolongada batalha legal contra as acusações apresentadas pela Comissão Europeia. “A teoria sobre as quais descansam as conclusões preliminares (da UE) é tão ambígua que a própria Comissão conclui três vezes que a preocupação tinha sido resolvida”, escreveram advogados do Google no documento.

Em abril, agências reguladoras da UE tornaram-se as primeiras, em âmbito mundial, a apresentar acusações antitruste formais contra o Google, acusando a gigante das buscas de distorcer resultados de busca para favorecer seu próprio serviço de comparação de compras. O movimento deu início a uma investigação de cinco anos durante a qual a UE procurou, e falhou, três vezes para condenar a empresa.

A UE advertiu que o Google poderia enfrentar multas substanciais e convidou a empresa a utilizar os “mesmos processos e métodos subjacentes” ao apresentar serviços de comparação de compras rivais na sua página de pesquisa. As multas poderiam ser de até 10% da receita da empresa, que em 2014 foram de US$ 66 bilhões.

Na sua resposta, o Google rejeitou essas exigências e afirmou que a UE não tinha qualquer fundamento para impor multas. “A própria Comissão já havia descoberto que a exigência de que o Google deve aplicar o mesmo algoritmo para classificar todos os resultados de pesquisa, incluindo o seu próprio, não seria indispensável para remediar os problemas de concorrência”, diz o documento, citando uma nota enviada pelo ex-chefe antitruste da UE Joaquín Almunia aos seus colegas comissários. Fonte: Dow Jones Newswires.