O escritório de advocacia que representa a criança de 10 anos vítima de estupro em São Mateus, norte do Espírito Santo, informou por meio de nota que a menina passa bem e está assistida pela família após a realização de procedimento para interromper a gravidez.
Ainda de acordo com a nota, para garantir a segurança da criança e sua família, nenhuma informação a respeito da localização ou previsão de chegada ao Espírito Santo será repassada.
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Os advogados reiteraram que aqueles que violarem os direitos da vítima serão responsabilizados nas esferas cível e criminal. Afirmaram também que as medidas judiciais necessárias para responsabilizar quem divulgou informações pessoais da criança já foram tomadas.
Leia a nota na íntegra
À sociedade em geral,
A pedidos dos familiares, a representante constituída para a defesa dos direitos e interesses da criança de 10 anos violentada, vem informar que a criança passa bem e está assistida pela família.
Deixamos claro que, para a segurança da menor e sua família, não prestaremos nenhuma informação acerca de sua localização ou previsões de chegada ao Estado do Espírito Santo.
Visando assegurar o direito constitucional à intimidade e à dignidade da criança esclarecemos que não estamos concedendo entrevistas a veículos de imprensa, nem a terceiros, nos limitando a prestar informações escritas que não tragam prejuízo aos seus direitos.
Novamente, solicitamos a todos que não veiculem qualquer tipo de informação, vídeo, foto ou notícia sobre o caso, tampouco manifestações acerca das decisões da família.
Quem tiver o real desejo de ser solidário à causa que atenda ao pedido de oração e tranquilidade que a família faz neste momento.
Reiteramos que todos aqueles que, de alguma forma, violarem os direitos dessa criança serão responsabilizados civil e criminalmente. Já estão sendo tomadas as medidas judiciais necessárias para repressão e responsabilização daqueles que já o fizeram.
Finalmente, a família agradece a solidariedade de todos que prestaram auxílio e estão apoiando a criança e a família, neste momento.
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Entenda o caso
O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
A Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.
O Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Por conta da ocorrência, a hashtag “#gravidezaos10mata” ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil na última quinta-feira (13). Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro – e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.
