Brasília – Deputados favoráveis à redução da maioridade penal deixaram a sala onde ocorria a votação do projeto em comissão especial cantando “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, em comemoração ao resultado pela aprovação da proposta na comissão que analisa o texto. Seguiram em direção a um grupo de manifestantes que foi impedido de entrar na reunião devido ao confronto na semana passada com a Polícia Legislativa.
Depois de alguns minutos, esses deputados entraram cantando no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no local e só deu início à ordem do dia às 19h19, quando esse grupo de deputados entrou no local. A ordem do dia só poderia ser iniciada após o encerramento da votação do projeto na comissão, sob o risco de invalidar a votação do projeto.
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Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.
O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. A postura do presidente foi questionada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
