O deputado Thiago Auricchio (PL), do Grande ABC paulista, quer a antecipação da formatura dos alunos do último período dos cursos de Medicina nas universidades de São Paulo para atuarem no combate ao novo coronavírus. O parlamentar enviou o ofício ao governador João Doria (PSDB) e ao Conselho Estadual de Educação antes da publicação nesta quarta, dia 1.º, de um Decreto assinado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub e pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a possibilidade da antecipação da colação de grau dos futuros médicos. A MP, no entanto, condiciona a decisão a regras editadas pelos respectivos sistemas de ensino.
“Cumprimentando-o, venho respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a adoção de providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência e prioridade, visando a antecipação, excepcional, da colação de grau de todos os alunos do último período dos cursos de Medicina das universidades do Estado que assim o requererem”, diz o ofício protocolado por Auricchio na segunda-feira, 30.
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O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. O seu presidente, Hubert Alquéres, considerou positiva a iniciativa do deputado. Ressaltou, porém, a importância de decisões articuladas com as autoridades.
“Vamos todos avançar de forma articulada com o Centro de Contingência do Coronavírus do Estado”, disse Alquéres. “Temos que seguir as orientações de quem tem a visão sistêmica e estratégica do que fazer. É o mais importante nesta luta.”
São Paulo possui 35 universidades ou faculdades que estão jurisdicionadas ao Conselho Estadual de Educação. Entre elas estão as três universidades estaduais: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).
O Conselho raramente age sem ser provocado, explica Alquéres. Ele lembrou que outra decisão, a de paralisar as aulas, foi tomada após articulação com o governador João Doria, com o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares, com o Centro de Contingência do Coronavírus paulista e com o ministro da Saúde Henrique Mandetta.
O parlamentar atende a apelo feito pelos alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Municipal de São Caetano do Sul que desejam atuar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
‘Autonomia’
O governo de São Paulo disse à reportagem que “as universidades paulistas têm autonomia em suas decisões e a competência por determinações a cursos superiores é do Ministério da Educação e órgãos de classe, como, neste caso, Conselhos Federal e Regional de Medicina.”
