São Paulo – A Universidade de São Paulo (USP) pretende entregar para a iniciativa privada o Centro de Convenções da Cidade Universitária, na zona oeste da capital. Inacabado, o centro já custou R$ 100 milhões aos cofres da universidade e está com as obras paralisadas desde 2014. Em crise financeira, a Reitoria da USP informou que a expectativa com a concessão do uso e exploração do centro é a “geração de receita e desoneração da universidade de investimentos e despesas de manutenção” com o equipamento.
O centro compreende um prédio de 36 mil metros quadrados, tem três auditórios, sala de projeções, estrutura para dois cafés, restaurantes e estacionamento para 700 carros. A obra é considerada pelos sindicatos de funcionários e professores como “faraônica” e, principalmente, custosa tendo em vista que não prevê atender atividades-fim da universidade: ensino, pesquisa e extensão.
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A universidade prevê que sejam necessários R$ 60 milhões para a conclusão da construção, que estaria com 70% do projeto elaborado. O contrato de concessão estabelecerá prazo máximo de 12 meses para a conclusão do centro.
Além de finalizar a obra, a empresa vencedora da licitação será responsável pela ocupação do complexo, exploração dos serviços de organização, realização de eventos e manutenção da área. A USP pretende que o contrato seja de 30 anos. A licitação deve ser feita em setembro.
A USP estabeleceu que o valor mínimo da taxa administrativa a ser paga pela empresa vencedora é de R$ 250 mil por mês. No entanto, o espaço será concedido à empresa que oferecer o maior valor à universidade, que também estabeleceu que deve receber 1% do faturamento bruto com o Centro de Convenções.
O coordenador da Administração-Geral da USP, Rudinei Toneto Junior, afirmou que a concessão foi uma alternativa, uma vez que a conclusão da obra exige ainda um grande volume de investimento e suas despesas onerariam ainda mais o orçamento da universidade. “E, além disso, a gestão e exploração de um Centro de Convenções desta magnitude foge das atividades-fim da universidade. A gestão eficiente de um centro como este requer mão de obra altamente qualificada, com profundo conhecimento comercial e técnico deste segmento de negócios a fim de garantir uma taxa de ocupação que viabilize o custo de manutenção e gestão. Consideramos que a universidade não tem vocação para uma gestão eficiente deste tipo de empreendimento”, disse.
Primeira vez
É a primeira vez que a USP fará uma concessão do tipo à iniciativa privada. Ela tem restaurantes terceirizados e permissões para o uso de seus terrenos para outros serviços, como bancos e lanchonetes.
Para o advogado Floriano de Azevedo Marques, professor de Direito Público da USP, a concessão é uma “solução criativa” para evitar a perda do investimento já feito, com o perecimento na estrutura inacabada e a inutilização do espaço. Para ele, a médio e a longo prazo pode até representar uma fonte de renda para a universidade.
O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) criticou os termos da concessão por considerar que o investimento já feito é muito grande e o retorno com o contrato tem pouca perspectiva de ganhos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
