São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que altera a estrutura da estatal SP Negócios e cria a SP Parcerias, empresa que vai viabilizar o plano de desestatização do prefeito João Doria (PSDB). A criação dela é o primeiro passo para que as vendas e concessões tenham início.
A SP Parcerias será uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade de ações, mas vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias. A ideia da equipe de Doria é transferir à empresa ativos — como terrenos e prédios — para que a empresa faça a gestão desses locais e, dependendo do caso, as concessões à iniciativa privada, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou mesmo a venda desses bens.
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O ritmo rápido da aprovação do projeto dividiu vereadores. O texto deu entrada na Câmara no dia 27 e foi colocado em plenário antes da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia recebido o texto na segunda-feira. A votação foi vista como uma manobra pela oposição, mas o texto foi aprovado por 34 votos a 9.
Antes de ser levado para a sanção do prefeito, o texto precisa ser aprovado em mais uma votação no Legislativo municipal.
