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Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia Hino

Segundo advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a medida poderia levar o Ministério da Educação (MEC) a ser questionado judicialmente

Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia Hino Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia Hino Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia Hino Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia Hino
Foto: Divulgação

Entidades educacionais viram como positivo o recuo do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que determinou nesta terça-feira (26), a retirada do trecho de um e-mail enviado a todas as escolas do País em que pede a gravação de um vídeo das crianças perfiladas para cantar o Hino Nacional. 

O ministro também disse que “percebeu o erro” de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, ao final do e-mail.

Segundo advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a medida poderia levar o Ministério da Educação (MEC) a ser questionado judicialmente.

A presidente do conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed), Cecília Motta, diz que a entidade não vê problema em se propor uma mensagem de boas-vindas em que se sugere que o Hino seja cantado, mas, sim, na utilização de um slogan de governo e na filmagem dos alunos. “É preciso ter muito cuidado com o que é enviado para as escolas, porque qualquer mensagem encaminhada por um órgão como o MEC, mesmo que seja um pedido, pode ser entendida como uma determinação. Sem falar que essa iniciativa poderia ter sido conversada com os estados e municípios, o que não foi feito. O diálogo sempre é o melhor caminho pra evitar essa impressão de que o ministério está atravessando as secretarias.”

Para Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o recuo é positivo, mas não minimiza a preocupação do setor educacional que ainda não viu assuntos prioritários sendo tratados com a urgência e importância que merecem do ministério. “Mesmo com o recuo, é mais uma sinalização de que o MEC continua focando em um tema que não tem a urgência de outros problemas do País. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado com maior clareza os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira, que é a defasagem da aprendizagem”, diz.

Na conta do Twitter do movimento Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. “O próprio MEC reconheceu o erro. Fim de conversa. O Escola Sem Partido estava certo desde o começo”, diz a mensagem. Na segunda, eles haviam comparado o uso do slogan com o “canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada”. As florem foram plantadas, em 2004, a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, e causaram polêmica.

A medida repercutiu nas redes sociais e foi questionada por escolas e famílias de alunos. Ainda na segunda-feira, o Consed afirmou, em nota, que a ação feria não apenas a autonomia dos gestores, mas também os entes da Federação. Nesta terça, a Secretaria Estadual da Educação de Pernambuco informou que suas escolas não cumpririam a medida.